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Legislação



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Resolução nº 006/2004

Data: 12/04/2004
Categoria: Resoluções
Suprime no artigo 169 parágrafo 4° a alínea "C" do Regimento Interno

Resolução nº 003/2004

Data: 24/03/2004
Categoria: Resoluções
Mantém o parecer prévio favorável do TCE da conta da administração financeira do Exercício de 2002, de responsabilidade do sr. Silvio Abreu Daflon (Prefeito Municipal)

Resolução nº 002/2004

Data: 22/03/2004
Categoria: Resoluções
Mantém o parecer prévio favorável do TCE da conta da administração financeira do exercício de 2002, de responsabilidade do sr. Márcio Palma Leal

Resolução nº 001/2004

Data: 10/03/2004
Categoria: Resoluções
Regulamenta o calendário das sessões ordinárias da câmara municipal de Cordeiro

Lei Ordinária nº 1102/2004

Data: 12/02/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Altera o Anexo i da Lei Nº 1096/03 e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária nº 1099/2003

Data: 29/12/2003
Categoria: Leis Ordinárias
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cordeiro para o Exercício Financeiro de 2004.

Resolução nº 047/2003

Data: 15/12/2003
Categoria: Resoluções
Concede medalha Edgar Rodrigues Lutterbach à Édino Taveira Zaniboni

Resolução nº 044/2003

Data: 15/12/2003
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadania cordeirense à senhora Leci Moreira Rosa

Resolução nº 045/2003

Data: 15/12/2003
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadania cordeirense ao senhor Fábio Erthal Lutterbach

Resolução nº 046/2003

Data: 15/12/2003
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadania cordeirense à José Curty

Resolução nº 048/2003

Data: 15/12/2003
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadania cordeirense à Paulo Sérgio Nunes da Silva

Resolução nº 049/2003

Data: 15/12/2003
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadania cordeirense à Nemir de Oliveira Rossi

Resolução nº 050/2003

Data: 15/12/2003
Categoria: Resoluções
Concede medalha Edgar Rodrigues Lutterbach à Amaro Salles Cordeiro

Resolução nº 051/2003

Data: 15/12/2003
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadania cordeirense à Omar Lenin Rojas Diaz

Resolução nº 052/2003

Data: 15/12/2003
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadania cordeirense à Élcio Romero Muniz

Lei Ordinária nº 1100/2003

Data: 15/12/2003
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Alteração dos Anexos de Programas Finalísticos da Lei Nº 1012/2001 do Plano Plurianual do Município de Cordeiro para o Período de 2002 / 2005 e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária nº 1101/ 2003

Data: 15/12/2003
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Lei Municipal Nº1 097/2003, e m Seu Art. 2 º e 3 º e Dá Outras Providências.

Resolução nº 043/2003

Data: 11/12/2003
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadania cordeirense ao senhor Alcimar Sarruf Bittencourt

Lei Ordinária nº 1098/2003

Data: 10/12/2003
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Parada Santo Expedito a Um Ponto na Rua Manoel Galhardo, Neste Município.

Resolução nº 054/2003

Data: 10/12/2003
Categoria: Resoluções
Altera a composição da comissão parlamentar de inquerito instituida pela resolução n° 042/03 nos moldes que seguem

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