Resolução nº 053/2023
Data: 06/11/2023
Categoria: Resoluções
Concede medalha mérito esportista professor alcimar sarruf bittencourt ao sr. Leonardo João Jorge Mariano Stumpo
Resolução nº 052/2023
Data: 06/11/2023
Categoria: Resoluções
Concede medalha edgar rodrigues lutterbach à Elétrica e Cia Comércio de Material de Construção LTDA
Resolução nº 051/2023
Data: 06/11/2023
Categoria: Resoluções
Concede medalha Edgar Rodrigues Lutterbach à Matheus Araújo Salgado Ivo "Churrasquinho da Monique"
Resolução nº 050/2023
Data: 06/11/2023
Categoria: Resoluções
Concede medalha Edgar Rodrigues Lutterbach ao sr. Cristiano Gomes Bastos
Lei Ordinária n° 2739/2023
Data: 06/11/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Dispoem Sobre a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, Prevista na Lei Federal N° 13.874, de 20 de Setembro de 2019 e Amplia o Alcance das Garantias Fundamentais Livre Iniciativa e Λο Livre Exercício de Atividade Económica.
Resolução nº 049/2023
Data: 06/11/2023
Categoria: Resoluções
Concede medalha Edgar Rodrigues Lutterbach à Jamil da Silva Pereira
Lei Ordinária n° 2740/2023
Data: 06/11/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Normatiza a Concessão de Ajuda de Custo Em Pecunia Aos Profissionais Vinculados Ao Município de Cordeiro/rj, Pelo Programa "Mais Médicos para o Brasil", do Ministério da Saúde.
Lei Ordinária n° 2732/2023
Data: 06/11/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Identificação de Assentos Preferenciais para Pessoas Com Transtorno do Espectro Autista Em Veículos de Transporte Coletivo.
Lei Ordinária n° 2731/2023
Data: 06/11/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Institui e Inclui a Modalidade "Voleibol" no Calendário Oficial de Eventos Desportistas e de Programações de Eventos no Município de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 2737/2023
Data: 01/11/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza a Inclusão do Ensino de Noções de Defesa Civil na Rede de Ensino Público Municipal.
Portaria n° 036/2023
Data: 31/10/2023
Categoria: Portarias
Câmara Municipal de Cordeiro
Resolução nº 048/2023
Data: 30/10/2023
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadão cordeirense ao senhor Pedro Ricardo de Carvalho Oliveira
Resolução nº 047/2023
Data: 30/10/2023
Categoria: Resoluções
Concede medalha Edgar Rodrigues Lutterbach ao SR. Eduardo Ventura Cavalheiro
Resolução nº 046/2023
Data: 30/10/2023
Categoria: Resoluções
Concede medalha professor Pedro Américo da Silva à professora Juliane Vila Nova Wemelinger
Resolução nº 045/2023
Data: 30/10/2023
Categoria: Resoluções
Concede medalha professor Américo da Silva à professora Valéria da Rocha Silva
Resolução nº 044/2023
Data: 30/10/2023
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadão cordeirense ao senhor Marcelo Cordeiro Valladão
Resolução nº 038/2023
Data: 23/10/2023
Categoria: Resoluções
Concede a medalha Edgar Rodrigues Lutterbach a empresa Frinobre Fabricação de Embutidos LTDA
Lei Ordinária n° 2736/2023
Data: 23/10/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 2735/2023
Data: 23/10/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nova Redação Ao Art. 2o da Lei N° 2608/2022, de 25 de Abril de 2022, Suprimindo 3 (três) Vagas para Contratação de Médico Esf Com Carga Horária de 40h Semanais.
Lei Ordinária n° 2733/2023
Data: 23/10/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Inclusão de Educação Empreendedora e na Grade Curricular Ꭰꭺ Educação Financeira Educação Básica no Sistema Municipal de Educação de Cordeiro.
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