Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 28/11/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Determina Existência de Creches nas Edificações Com 80 (oitenta) ou Mais Unidades Habitacionais e Dá Outras Providências.

Data: 28/11/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Cria na Rede Municipal de Ensino da Cidade, Grupo de Preservação Ambiental e Dá Outras Providências.

Data: 26/11/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza Cessão de Uso de Imóvel da Municipalidade e Dá Outras Providências.

Data: 26/11/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Denomina Fraternidade Cordeirense o Coreto da Avenida Raul Veiga e Dá Outras Providências.

Data: 07/11/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Isenção de Multa, Juros de Mora e Correção Monetária Sobre os Impostos e Taxas Em Atraso.

Data: 15/10/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Denomina Horto Florestal Julio Marcos Caldas Vieitas e Dá Outras Providências.

Data: 15/10/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 15/10/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Reajuste de Vencimento dos Servidores do Poder Legislativo e Dá Outras Providências.

Data: 15/10/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Concessão de Abono Aos Servidores do Poder Legislativo e Dá Outras Providências.

Data: 26/09/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.

Data: 26/09/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o sistema de eleição direta para preenchimento dos cargos de Diretor e de Diretor Adjunto das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Data: 26/09/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.

Data: 12/09/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Denomina Rua Celso Azevedo Silva e Dá Outras Providências.

Data: 12/09/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre criação de dois (02) pontos de táxi e dá outras providências.

Data: 12/09/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Denomina Rua Francisco de Jesus Barros e Dá Outras Providências.

Data: 12/09/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Educação e Dá Outras Providências.

Data: 05/09/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Concede Abono Aos Professores da Rede Municipal e Dá Outras Providências.

Data: 27/06/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Contratação de oito Médicos para o Posto de Macuco e Dá Outras Providências.

Data: 25/06/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Reajuste de Vencimento dos Servidores do Poder Legislativo e Dá Outras Providências.

Data: 25/06/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Dá o Nome de Victor Boquimpani a Uma Rua de Macuco e Determina Outras Providências.