Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 25/06/1992
Categoria: Leis Ordinárias
Estabelece a Semana Aids - Hoje de Esclarecimento à População e Dá Outras Providências.

Data: 16/06/1992
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Doação de Imóvel da Municipalidade e Dá Outras Providências.

Data: 11/06/1992
Categoria: Leis Ordinárias
Denomina Rua Edgar Rodrigues Lutterbach e Dá Outras Providências.

Data: 26/05/1992
Categoria: Leis Ordinárias
Dá a Nova Redação do Art. 211 e Seu Parágrafo Único da Lei 354 de 14 de Dezembro de 1990 Que Dispõe Sobre Concurso Interno para Servidores Públicos Municipais Regidos Pelo Estatuto Celetista e Dá Outras Providências.

Data: 26/05/1992
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Isenção de Imposto Sobre Serviço das Profissões Que Discrimina e Dá Outras Providências.

Data: 21/05/1992
Categoria: Leis Ordinárias
Dá o Nome de Prefeito Cesar Monteiro a Praça e à Quadra Polivalente do Retiro Poético, Determinando Outras Providências.

Data: 21/05/1992
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Reajuste de Vencimento dos Professores da Rede Municipal e Dá Outras Providências.

Data: 21/05/1992
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Autorização para Cessão de Uso de Imóvel da Municipalidade e Dá Outras Providências.

Data: 01/05/1992
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Plano de Classificação de Cargos do Município de Cordeiro Estabelece Normas de Enquadramento , Fixa Novos Vencimentos e Dá Outras Providências.

Data: 17/12/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Contratação de Médicos e da Outras Providencias.

Data: 14/12/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Conselho Municipal do Consumidor e da Outras Providencias.

Data: 13/12/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Reajusta Vencimento dos Servidores Municipais e da Outras Providencias.

Data: 13/12/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Altera Dispositivos da Lei 357/90, de 14/12/90 e Dá Outras Providências.

Data: 13/12/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Denomina Mandel Correia da Silva Uma Rua Desta Cidade e da Outras Providencias.

Data: 13/12/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza Abertura de Credito Especial e da Outras Providencias.

Data: 13/12/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal e Cordeiro.

Data: 13/12/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1992.

Data: 13/12/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Parcelamento de Divida para Com o FGTS e Dá Providências Correlatas.

Data: 13/12/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.

Data: 13/12/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre à Criação do Programa de Incentivo Ao Aumento da Área Cultivada Com Produtos Básicos para Alimentação Milho, Feijão e Outros Produtos.