Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Categoria: Leis Ordinárias
Fica Denominado de Rua Camilo Teixeira a Uma Artéria Neste Município.

Categoria: Regimento Interno
Câmara Municipal de Cordeiro

Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a criação de vagas para cargos de Professor I, para docência nas disciplinas de Inglês e Educação Física para atuação junto a rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias
Altera Dispositivos da Lei Municipal Nº 430/93 e da Outras Providências.

Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Adiquirir Vagas na Educação Infantil - Etapa Creche Junto α Instituições Sem Fins Lucrativos, Comunitárias, Confessionais, Filantropicas ou Instituições Particulares Com Fins Lucrativos para Crianças Em Situações de Vulnerabilidade Socioeconômica.

Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Município a Participar Associação de Municípios no Interior Centro Norte do Estado do Rio de Janeiro.

Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Programa “Família na Escola” na Rede Municipal de Ensino, e Dá Outras Providências.

Categoria: Resoluções
Concede medalha de honra ao mérito pastor Rubem Coelho dos Santos ao Pastor Natanael Gonçalves de Araújo

Categoria: Portarias
Exonera LUIZ RICARDO MARQUES do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, índice CCIV, de acordo com Lei 2.413/2019, a contar de 31 de dezembro de 2022.

Categoria: Leis Ordinárias
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cordeiro, o Cordeiro Open de Jiu-jitsu e o Dia Municipal do Jiu- Jitsu.

Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Ampliação da Jornada dos Professores de Trabalho Efetivos - Regência Provisória no Âmbito do Sistema Municipal de Ensino e Dá Outras Providências.

Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Lei Nº408 de 01 de Maio de 1992, e Dá Outras Providências.

Categoria: Leis Ordinárias
Denomina Rua Vicente Melengate e Dá Outras Providências.

Categoria: Leis Ordinárias
Vetada Dispõe Sobre a Obrigatoriedade dos Laboratórios Conveniados à Rede Pública Realizar Coleta de Materiais Laboratoriais para de Exames Idosos, Acamados ou Portadores de Deficiência Em Suas Residências.

Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro

Data: 12/12/2024
Categoria: Portarias
O Presidente da Câmara Municipal de Cordeiro/RJ, no uso de suas atribuições legais e Regimentais, emite a seguinte:

Data: 29/10/2024
Categoria: Portarias
O Presidente da Câmara Municipal de Cordeiro/RJ, no uso de suas atribuições legais e Regimentais, emite a seguinte:

Data: 22/10/2024
Categoria: Resoluções
Concede Título de Cidadã Cordeirense a Sra. Caroline Alves da Costa.

Data: 22/10/2024
Categoria: Resoluções
Concede Título de Cidadã Cordeirense a Sra. Luciene da Silva.

Data: 22/10/2024
Categoria: Resoluções
Concede Medalha Edgar Rodrigues Lutterbach ao Sr. Francisco Alexandre da Costa Ribeiro.