Câmara Municipal Cordeiro

Categoria: Portarias
Nomeia FABIANO GONÇALVES para o cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, índice CCII, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de janeiro de 2019.

Categoria: Leis Ordinárias
Abre Credito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro. no Orçamento- da Prefeitura Municipal de Cordeiro.

Categoria: Regimento Interno
Câmara Municipal de Cordeiro

Categoria: Leis Ordinárias
Considera de Utilidade Pública a Fundação Rural Centro Norte Fluminense.

Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Ano de 2013 e Dá Outras Providências.

Categoria: Leis Ordinárias
Institui a Cobrança de Serviços Públicos Não-compulsórios e Dá Outras Providéncias.

Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Programa “Família na Escola” na Rede Municipal de Ensino, e Dá Outras Providências.

Categoria: Leis Ordinárias
Denomina Rua Vicente Melengate e Dá Outras Providências.

Categoria: Leis Ordinárias
Câmara de Cordeiro.

Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Emenda Modificativa à Lei Nº 349 de 13 de Novembro de 1990.

Categoria: Leis Ordinárias
Vetada Dispõe Sobre a Obrigatoriedade dos Laboratórios Conveniados à Rede Pública Realizar Coleta de Materiais Laboratoriais para de Exames Idosos, Acamados ou Portadores de Deficiência Em Suas Residências.

Categoria: Leis Ordinárias
Estabelece diretrizes a serem observadas na formação da Politica Municipal de Atendimento as Pessoas com Síndrome de Autismo no Município de Cordeiro, e da outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro

Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Ampliação da Jornada dos Professores de Trabalho Efetivos - Regência Provisória no Âmbito do Sistema Municipal de Ensino e Dá Outras Providências.

Categoria: Portarias
Exonera LUIZ RICARDO MARQUES do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, índice CCIV, de acordo com Lei 2.413/2019, a contar de 31 de dezembro de 2022.

Data: 12/12/2024
Categoria: Portarias
O Presidente da Câmara Municipal de Cordeiro/RJ, no uso de suas atribuições legais e Regimentais, emite a seguinte:

Data: 29/10/2024
Categoria: Portarias
O Presidente da Câmara Municipal de Cordeiro/RJ, no uso de suas atribuições legais e Regimentais, emite a seguinte:

Data: 22/10/2024
Categoria: Resoluções
Concede Título de Cidadã Cordeirense a Sra. Caroline Alves da Costa.

Data: 22/10/2024
Categoria: Resoluções
Concede Título de Cidadã Cordeirense a Sra. Luciene da Silva.

Data: 22/10/2024
Categoria: Resoluções
Concede Medalha Edgar Rodrigues Lutterbach ao Sr. Francisco Alexandre da Costa Ribeiro.