Lei Ordinária n° 2750/2023
Data: 11/12/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Revoga o Art. 12 da Lei 2.722/2023 e Dá Nova Redação Ao Art. 33, Inciso Ii, da Lei 2.566/2021, de Modo a Restaurar a Redação Original Com as Seguintes Alterações.
Lei Ordinária n° 2746/2023
Data: 04/12/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Abono Salarial Aos Servidores da Câmara Municipal de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 2745/2023
Data: 04/12/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cordeiro para o Exercício Financeiro de 2024.
Resolução nº 048/2013
Data: 04/12/2023
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadania cordeirense à Gilberto Carlos Mendes Gil
Resolução nº 049/2013
Data: 04/12/2023
Categoria: Resoluções
Concede medalha Edgar Rodrigues Lutterbach à Elenio Silva Vidal
Resolução nº 050/2013
Data: 04/12/2023
Categoria: Resoluções
Concede medalha Edgar Rodrigues Lutterbach à Eduardo Leite Cordeiro
Lei Ordinária n° 2744/2023
Data: 27/11/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Criação de Funções Gratificadas para Estruturação do Instituto de Pensão, Aposentadoria e Benefícios do Município de Cordeiro-ipamc e Dá Outras Providencias.
Resolução nº 060/2023
Data: 13/11/2023
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadão cordeirense ao senhor Luiz Carlos Martins
Lei Ordinária n° 2741/2023
Data: 13/11/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Protocolo Individualizado de Avaliação (pia) para Alunos Com Transtornos Globais do Desenvolvimento, Incluindo o Transtorno do Espectro Autista (tea), nas Instituições de Ensino do Município de Cordeiro/RJ.
Lei Ordinária n° 2743/2023
Data: 13/11/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado para Atender à Necessidade Temporária e de Excepcional Interesse Público, nos Termos da Lei no 2143/2017 e do Art. 37, Inciso Ix.da Constituição Federal.
Resolução nº 059/2023
Data: 13/11/2023
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadão cordeirense ao senhor Thúlio Cícero Braga Germelio
Resolução nº 062/2023
Data: 13/11/2023
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadã cordeirense a senhora Selma Regina de Freitas Werneck
Lei Ordinária n° 2742/2023
Data: 13/11/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Institui e Inclui as Modalidades Montain Bike (mtb) e Downhill no Calendário Oficial de Eventos Desportistas e de Programações de Eventos do Município de Cordeiro.
Resolução nº 061/2023
Data: 13/11/2023
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadão cordeirense ao Padre Arnaldo Leite de Carvalho
Lei Ordinária n° 2740/2023
Data: 06/11/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Normatiza a Concessão de Ajuda de Custo Em Pecunia Aos Profissionais Vinculados Ao Município de Cordeiro/rj, Pelo Programa "Mais Médicos para o Brasil", do Ministério da Saúde.
Lei Ordinária n° 2739/2023
Data: 06/11/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Dispoem Sobre a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, Prevista na Lei Federal N° 13.874, de 20 de Setembro de 2019 e Amplia o Alcance das Garantias Fundamentais Livre Iniciativa e Λο Livre Exercício de Atividade Económica.
Lei Ordinária n° 2738/2023
Data: 06/11/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Institui α Campanha "Setembro Verde" Dedicada a Inclusão Social da Pessoa Deficiência Com Município de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 2731/2023
Data: 06/11/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Institui e Inclui a Modalidade "Voleibol" no Calendário Oficial de Eventos Desportistas e de Programações de Eventos no Município de Cordeiro.
Resolução nº 058/2023
Data: 06/11/2023
Categoria: Resoluções
Concede medalha professor pedro américo da silva à professor Solange Carvalho Pecly Ferreira
Resolução nº 057/2023
Data: 06/11/2023
Categoria: Resoluções
Concede medalha professor pedro américo da silva à professora Liliane da Silva Alves Costa
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