Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 19/02/2024
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre altera o art 1° da resolução n° 65/2023

Data: 19/02/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Fixa o piso salarial dos servidores públicos municipais em consonância com a lei municipal nº 440/93.

Data: 19/02/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre atualização salarial de servidores do poder legislativo do Município de Cordeiro, que possuam símbolo CCI e da outras providencias.

Data: 19/02/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre altera o Art 5° da Lei n° 2755/2023.

Data: 01/02/2024
Categoria: Portarias
Fica estabelecido o Calendário para aplicação dos efeitos financeiros das Progressões dos Servidores para o ano de 2024.

Data: 01/02/2024
Categoria: Portarias
O Presidente da Câmara Municipal de Cordeiro/RJ, no uso de suas atribuições legais e Regimentais, emite a seguinte:

Data: 31/01/2024
Categoria: Portarias
O Presidente da Câmara Municipal de
Cordeiro/RJ, no uso de suas atribuições
legais e Regimentais, emite a seguinte:

Data: 02/01/2024
Categoria: Portarias
Nomeia MARCUS VINICIUS TORRES GONÇALVES para exercer a Função Gratificada de Chefe de Transporte, índice FG-II, de acordo com a Lei 2754/2023, a contar de 01 de janeiro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.

Data: 02/01/2024
Categoria: Portarias
Nomeia ROGÉRIO DIAS SERRANO para exercer a Função Gratificada de Chefe da Assessoria Jurídica, índice FG-II, de acordo com a Lei 2754/2023, a contar de 01 de janeiro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.

Data: 02/01/2024
Categoria: Portarias
Nomeia VIVIANE ANTUNES MACHADO DE ASSIS para exercer a Função Gratificada de Chefe do Almoxarifado, índice FG-III, de acordo com a Lei 2754/2023, a contar de 01 de janeiro de 2024, revogando-se as disposições em contrário

Data: 02/01/2024
Categoria: Portarias
Designar os servidores: Fabricio de Oliveira Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula sob o n° 20121015; Marcus Vinicius Torres Gonçalves ocupante do cargo efetivo de Motorista, matriculada sob o n° 20042009; Márcia Emydio de Souza ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais

Data: 02/01/2024
Categoria: Portarias
Nomeia Aline Pereira Guaralde para exercer a Função Gratificada de Chefe de Patrimônio, índice FG-III, de acordo com a lei 2754/2023, a contar 01 de Janeiro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.

Data: 02/01/2024
Categoria: Portarias
O Presidente da Câmara Municipal de Cordeiro/RJ, no uso de suas atribuições legais e Regimentais, emite a seguinte:

Data: 02/01/2024
Categoria: Portarias
O Presidente da Câmara Municipal de Cordeiro/RJ, no uso de suas atribuições legais e Regimentais, emite a seguinte

Data: 02/01/2024
Categoria: Portarias
Nomeia JEANIE RIBEIRO LINHARES para exercer a Função Gratificada de Controlador Interno, índice FG-I, de acordo com a Lei 2754/2023, a contar de 01 de janeiro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.

Data: 02/01/2024
Categoria: Portarias
Nomeia FABRÍCIO DE OLIVEIRA FERREIRA para exercer a Função Gratificada de Chefe de Manutenção Predial, índice FG-III, de acordo com a Lei 2754/2023, a contar de 01 de janeiro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.

Data: 02/01/2024
Categoria: Portarias
Designa o servidor efetivo Sr. Jorge Henrique Cabral de Souza, matrícula n° 20124017 para exercer a função de Agente de Contratação, e a Sr.ª Aline Pereira Guaralde, matrícula n° 20123013 como suplente, nos casos do Sr. Jorge Henrique Cabral de Souza estiver em gozo de férias ou algum outro impedimento de suas atividades, com a finalidade de conduzir os procedimentos de licitações e de contratações diretas sem licitação realizados pela Câmara Municipal de Cordeiro/ RJ.

Data: 02/01/2024
Categoria: Portarias
Exonera OBNEY AMERICO ESPIRITO SANTO RODRIGUES do cargo em Comissão de Chefe de Imprensa, índice CCIV, de acordo com a Lei 2.413/2019, a contar de 31 de janeiro de 2024.

Data: 02/01/2024
Categoria: Portarias
Nomeia OBNEY AMERICO ESPIRITO SANTO RODRIGUES para exercer o cargo em Comissão Assessor Especial Legislativo, índice CCIV, de acordo com a Lei 2755/2023, a contar de 01 de fevereiro de 2024.

Data: 02/01/2024
Categoria: Portarias
O Presidente da Câmara Municipal de Cordeiro/RJ, no uso de suas atribuições legais e Regimentais, emite a seguinte: