Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 02/01/2024
Categoria: Portarias
O Presidente da Câmara Municipal de Cordeiro/RJ, no uso de suas atribuições legais e Regimentais, emite a seguinte:

Data: 02/01/2024
Categoria: Portarias
O Presidente da Câmara Municipal de Cordeiro/RJ, no uso de suas atribuições legais e Regimentais, emite a seguinte

Data: 02/01/2024
Categoria: Portarias
O Presidente da Câmara Municipal de Cordeiro/RJ, no uso de suas atribuições legais e Regimentais, emite a seguinte:

Data: 02/01/2024
Categoria: Portarias
O Presidente da Câmara Municipal de
Cordeiro/RJ, no uso de suas atribuições
legais e Regimentais, emite a seguinte:

Data: 02/01/2024
Categoria: Portarias
Nomeia FABRÍCIO DE OLIVEIRA FERREIRA para exercer a Função Gratificada de Chefe de Manutenção Predial, índice FG-III, de acordo com a Lei 2754/2023, a contar de 01 de janeiro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.

Data: 20/12/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Cria e Altera a Estrutura de Cargos no Âmbito do Poder Legislativo Municipal e da Outras Providências

Data: 20/12/2023
Categoria: Resoluções
Regulamenta o Disposto no Artigo 20 da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, para Estabelecer o Enquadramento dos Bens de Consumo Adquiridos para Suprir as Demandas nas Categorias de Qualidade de Comum e de Luxo no Âmbito do Poder Legislativo do Município de Cordeiro-RJ

Data: 20/12/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Cria Funções Gratificadas de Agente de Contratação de Que Trata o Art. 8°, Caput e § 1o da Lei N° 14.133, de 1o de Abril de 2021, Que Dispõe Sobre Licitações e Contratos Administrativos e de Controlador Interno, no Âmbito do Poder Legislativo do Município de Cordeiro e da Outras Providências.

Data: 20/12/2023
Categoria: Resoluções
Regulamenta a Elaboração do Estudo Técnico Preliminar (etp), a Elaboração do Termo de Referência (tr) para a Aquisição de Bens e a Contratação de Serviços e Obras e o Inciso Vii do Caput do Art. 12 da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, para Dispor Sobre o Plano de Contratações Anual (pca) no Âmbito do Poder Legislativo de Cordeiro-RJ

Data: 20/12/2023
Categoria: Resoluções
Estabelece Diretrizes de Organização Processual Em Observância Ao Princípio da Segregação de Funções, no Âmbito Poder Legislativo do Município de Cordeiro-RJ

Data: 20/12/2023
Categoria: Resoluções
Dispõe Sobre o Procedimento Administrativo para a Realização de Pesquisa de Preços para a Aquisição de Bens e Contratação de Serviços Em Geral, no Âmbito da Administração Pública Municipal para os Procedimentos Licitatórios e de Contratação Direta nos Moldes da Lei 14.133/21

Data: 20/12/2023
Categoria: Resoluções
Dispõe Sobre Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Cordeiro-RJ

Data: 20/12/2023
Categoria: Resoluções
Regulamenta o Disposto no § 3º do Art. 8º da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Dispondo Sobre as Regras para a Atuação do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, Sobre Funcionamento da Comissão de Contratação e Sobre a
Atuação dos Gestores e Fiscais de Contratos, no Âmbito do Poder Legislativo de Cordeiro- RJ

Data: 18/12/2023
Categoria: Plano de Contratações Anual
Câmara Municipal de Cordeiro

Data: 11/12/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Altera e Reorganiza Parcialmente a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 11/12/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Remoção, Guarda, Depósito e Leilão de Veículos Dentro do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 11/12/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Aplicação da Ajuda de Custo em Pecunia Prevista Pela Lei 2.740/2023 aos Demais Médicos da Rede Municipal de Saúde.

Data: 11/12/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Zélia Cumial Machado Ao Centro Administrativo Social.

Data: 11/12/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Criação do Cargo de Subsecretário Municipal de Fazenda e Suas Atribuições.

Data: 11/12/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Registro e Renovação de Matrícula de Forma Eletrônica no Âmbito do Municipio de Cordeiro.