Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 20/08/2024
Categoria: Resoluções
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CORDEIRENSE A SRA. JESSICA OHANA TAVARES.

Data: 20/08/2024
Categoria: Resoluções
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CORDEIRENSE AO SR. CHARLES FIGUEIRA DINIZ.

Data: 20/08/2024
Categoria: Resoluções
CONCEDE MEDALHA EDGAR RODRIGUES LUTTERBACH A PEDRO HENRIQUE BARROS DE MORAES.

Data: 20/08/2024
Categoria: Resoluções
CONCEDE MEDALHA MÉRITO ESPORTISTA PROFESSOR ALCIMAR SARRUF BITTENCOURT AO SR. ÉLCIO SANCHES.

Data: 20/08/2024
Categoria: Resoluções
CONCEDE MEDALHA MÉRITO ESPORTISTA PROFESSOR ALCIMAR SARRUF BITTENCOURT AO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA FILIPE DE CASTRO CÂMARA.

Data: 08/07/2024
Categoria: Portarias
O Presidente da Câmara Municipal de Cordeiro/RJ, no uso de suas atribuições legais e Regimentais, emite a seguinte:

Data: 08/07/2024
Categoria: Portarias
O Presidente da Câmara Municipal de Cordeiro/RJ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial a Lei Complementar nº 064/1990, art.1º, Inciso II, Alinea I.

Data: 08/07/2024
Categoria: Portarias
O Presidente da Câmara Municipal de Cordeiro/RJ, no uso de suas atribuições legais e Regimentais, emite a seguinte:

Data: 18/06/2024
Categoria: Resoluções
Concede Título de Cidadão Cordeirense a Senhora Paula Rafaela Bezerra Dantas Menezes.

Data: 28/05/2024
Categoria: Resoluções
Concede Título de Cidadão Cordeirense ao Deputado Estadual Júlio Cesar Alves da Rocha.

Data: 28/05/2024
Categoria: Resoluções
CONCEDE MEDALHA PROFESSOR PEDRO AMÉRICO DA SILVA A PROFESSORA MIRELLA SALGADO CAETANO.

Data: 07/05/2024
Categoria: Resoluções
CONCEDE MEDALHA EDGAR RODRIGUES LUTTERBACH AO DR. ALEXANDER DA SILVA PINTO.

Data: 16/04/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido às microempresas, às empresas de pequeno porte, aos microempreendedores individuais e equiparados no Município de Cordeiro e dá outras providências.

Data: 16/04/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Institui e disciplina a concessão, o controle e a realização de suprimentos de fundos, por meio do regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento, e dá outras providências.

Data: 12/04/2024
Categoria: Portarias
O Presidente da Câmara Municipal de Cordeiro/RJ, no uso de suas atribuições legais e Regimentais, emite a seguinte:

Data: 12/04/2024
Categoria: Portarias
O Presidente da Câmara Municipal de Cordeiro/RJ, no uso de suas atribuições legais e Regimentais, emite a seguinte:

Data: 08/04/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Institui e regulamenta a gratificação especial de atividade aos servidores do quadro efetivo do Poder Executivo Municipal.

Data: 08/04/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo de Professor I – Educação Física, para atuação junto à rede municipal de ensino e dá outras providências .

Data: 08/04/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Concede reajuste na remuneração dos membros do Conselho Tutelar do Município de Cordeiro.

Data: 08/04/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a criação de função gratificada no âmbito do Poder Executivo Municipal.