Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 08/04/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo de Professor I – Educação Física, para atuação junto à rede municipal de ensino e dá outras providências .

Data: 05/04/2024
Categoria: Portarias
O Presidente da Câmara Municipal de Cordeiro/RJ, no uso de suas atribuições legais e Regimentais, emite a seguinte:

Data: 26/03/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a criação de vagas para os cargos de Professor II e Professor III para atuação junto à rede municipal de ensino e dá outras providências.

Data: 26/03/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a contratação de profissionais de apoio escolar por tempo determinado, seguindo a ordem de classificação do processo seletivo n° 001/2023 e os critérios da Lei Municipal n° 2743/2023, para atuação junto à rede municipal de ensino e dá outras providências.

Data: 26/03/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores e subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Cordeiro e dá outras providências.

Data: 26/03/2024
Categoria: Resoluções
Mantém o parecer prévio favorável do TCE às contas da administração financeira do exercício de 2022, sob a responsabilidade do Senhor Leonan Lopes Melhorance (Prefeito)

Data: 19/03/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Lei Municipal nº 2564/2021 para permitir a acumulação excepcional de gratificação especial de atividade no âmbito das Coordenadorias de execução orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento e da Secretaria Municipal de Saúde.

Data: 19/03/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Altera e reorganiza parcialmente a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Cordeiro e dá outras providências.

Data: 19/03/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a tabela salarial dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Data: 18/03/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre o equacionamento do déficit atuarial do RPPS do Município de Cordeiro.

Data: 18/03/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Dia Municipal do Movimento “Mães que oram pelos filhos”, a ser incluído no calendário oficial do Município de Cordeiro.

Data: 18/03/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 358/1990, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Data: 18/03/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos em que figurem como parte ou pessoa interessada a pessoa portadora de neoplasia maligna (câncer) ou a pessoa com dependente portador de neoplasia maligna ou invalidez permanente no âmbito do Município de Cordeiro.

Data: 06/03/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a criação de funções gratificadas de agentes de contratação de que trata o art. 8, caput §1º da Lei 14.133, de 1 de abril de 2021, para atuarem junto a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, detentoras de fundos especiais, no âmbito do Poder Executivo Municipal.

Data: 06/03/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Cria os cargos efetivos de Agente Fazendário, Auditor Fiscal e Fiscal Tributário e dá outras providências.

Data: 06/03/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Fixa o piso salarial mínimo dos profissionais do magistério da educação básica da rede pública municipal de Cordeiro, conforme determina a Lei Federal nº 11.783/08 e dá outras providências

Data: 06/03/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a autorização legislativa para realização de processo seletivo destinado a contratação de motoristas por tempo determinado para atender a necessidade temporária e de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, art. 37, da Constituição Federal e dá outras providências.

Data: 06/03/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Cria o cargo efetivo de analista de controle interno e dá outras providências

Data: 20/02/2024
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre altera o art. 1º da Resolução nº 65/2023.

Data: 19/02/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre atualização salarial de servidores do poder legislativo do Município de Cordeiro, que possuam símbolo CCI e da outras providencias.