Portaria n° 014/2020
Data: 06/01/2020
Categoria: Portarias
Exonera FERNANDA ECARD CARRILHO BRITTO do cargo em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO PESSOAL, índice CCIV, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 31 de janeiro de 2020.
Portaria n° 011/2020
Data: 06/01/2020
Categoria: Portarias
Nomeia DOUGLAS NUNES DA SILVA para o cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, índice CCIV, de acordo com a Lei 2413/2019, a contar de 02 de janeiro de 2020.
Portaria n° 012/2020
Data: 06/01/2020
Categoria: Portarias
Exonera MARCUS VINICIUS TORRES GONÇALVES, da Função Gratificada de Chefe do Transporte da Câmara Municipal de Cordeiro conforme a Lei no 1565/2010, a contar de 02 de janeiro de 2020.
Portaria n° 004/2020
Data: 06/01/2020
Categoria: Portarias
Nomeia THIERRY PRATA SOARES para o cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, índice CCIV, de acordo com a Lei 2413/2019, a contar de 02 de janeiro de 2020.
Portaria n° 003/2020
Data: 06/01/2020
Categoria: Portarias
Nomeia ANTONIO CARLOS TEIXEIRA MEDEIROS para o cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, índice CCIV, de acordo com a Lei 2413/2019, a contar de 02 de janeiro de 2020.
Portaria n°006/2020
Data: 06/01/2020
Categoria: Portarias
Nomeia LUIZ RICARDO MARQUES para o cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, índice CCIV, de acordo com a Lei 2413/2019, a contar de 02 de janeiro de 2020.
Portaria n° 001/2020
Data: 06/01/2020
Categoria: Portarias
Nomeia RAUL GERHARD MIRANDA para o cargo em Comissão de CHEFE DE CONTABILIDADE, índice CCIV, de acordo com a Lei 2413/2019, a contar de 02 de janeiro de 2020.
Portaria n° 002/2020
Data: 06/01/2020
Categoria: Portarias
Nomeia ALESSANDRA DE ANDRADE MARIOZA para o cargo em Comissão de CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS, índice CCI, de acordo com a Lei 2413/2019, a contar de 02 de janeiro de 2020.
Portaria n° 007/2020
Data: 06/01/2020
Categoria: Portarias
Nomeia EDILENE FERREIRA WERNECK DA CRUZ para o cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, índice CCIV, de acordo com a Lei 2413/2019, a contar de 02 de janeiro de 2020.
Portaria n° 008/2020
Data: 06/01/2020
Categoria: Portarias
Nomeia ELCIMAR TEIXEIRA DA SILVA para o cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, índice CCIV, de acordo com a Lei 2413/2019, a contar de 02 de janeiro de 2020.
Lei Ordinária n° 2413/2019
Data: 11/12/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Estrutura de Cargos no Âmbito do Poder Legislativo Municipal e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 2414/2019
Data: 11/12/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Cria Cargos de Provimento Efetivo e da Outras Providencias.
Lei Ordinária n° 2411/2019
Data: 09/12/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Abono Salarial Aos Servidores da Câmara Municipal de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 2410/2019
Data: 09/12/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Criação e Denominação da Unidade Escolar Municipal (creche) no Município de Cordeiro/RJ e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 2407/2019
Data: 04/12/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Dia Municipal do Escritor e Poeta Cordeirense e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 2408/2019
Data: 04/12/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Institui a Semana Municipal do Doador de Sangue no Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 2404/2019
Data: 27/11/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o Orçamento Geral do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.
Resolução nº 009/2019
Data: 18/11/2019
Categoria: Resoluções
Altera a resolução n° 030/2005
Resolução nº 010/2019
Data: 18/11/2019
Categoria: Resoluções
Altera a resolução n° 001/2019
Lei Ordinária n° 2402/2019
Data: 18/11/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Institui a Semana de Prevenção e Combate ao AVC — Acidente Vascular Cerebral no Âmbito do Município de Cordeiro.
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