Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 28/08/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a destinação de espaços públicos próprios para a atividade artesanal na cidade de Cordeiro e dá outras providências.

Data: 28/08/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Dia Municipal do Pastor Evangélico.

Data: 18/08/2017
Categoria: Portarias
Câmara Municipal de Cordeiro

Data: 18/08/2017
Categoria: Portarias
Câmara Municipal de Cordeiro

Data: 07/08/2017
Categoria: Portarias
Concede a servidora SELMA CALVO PALMA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, matrícula 20043007, licença prêmio com base no artigo 101 da Lei 354/1990, iniciando-se em 07/08/2017 e findando-se em 06/09/2017.

Data: 29/06/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Dia da Conscientização da Doação de Órgãos no Município e Dá Outras Providências.

Data: 29/06/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Ensino de Música, Através de Componente Curricular Específico, nas Escolas Municipais de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 29/06/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos Termos do Art. 37, Inciso Ix, da Constituição Federal e Dá Outras Providências.

Data: 27/06/2017
Categoria: Portarias
Câmara Municipal de Cordeiro

Data: 26/06/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Contratação de Pessoal Pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Cordeiro, por Tempo Determinado, para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos Termos do Art. 37, Inciso Ix, da Constituição Federal.

Data: 15/06/2017
Categoria: Portarias
Câmara Municipal de Cordeiro

Data: 14/06/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Institui a “Semana e o Dia Municipal da Educação Infantil”.

Data: 14/06/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Realização da Campanha de Conscientização Sobre a Síndrome de Guillain- Barré.

Data: 07/06/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Melhor Qualidade de Vida para Pacientes Acamados Em Âmbito Domiciliar.

Data: 05/06/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade do Poder Executivo de Dar Publicidade Anualmente à Aplicação das Emendas Parlamentares Recebidas Pelo Município de Cordeiro e Dá Outras Providências

Data: 05/06/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Altera as Leis Municipais Nº 1147/2005 e 1380/2009 Reorganizando Parcialmente a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Cordeiro e da Outras Providências.

Data: 31/05/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Definição e o Desenvolvimento de Políticas Antibullying por Instituições de Ensino e de Educação Infantil, Públicas ou Privadas, Com ou Sem Fins Lucrativos e Dá Outras Providências.

Data: 22/05/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo a Instalar Pontos de Internet Sem Fio Gratuito Em Pontos Específicos da Cidade e Dá Outras Providências.

Data: 22/05/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Institui a Obrigatoriedade da Realização de Audiência Pública Prévia para a Realização de Obras Com Impacto Urbanístico e Dá Outras Providências.

Data: 22/05/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Institui a Obrigatoriedade da Inclusão de Cláusula de Garantia nos Editais de Licitação para Contratação de Obras e Serviços no Município de Cordeiro.