Resolução nº 009/2017
Data: 05/04/2017
Categoria: Resoluções
Mantém o parecer prévio favorável do TCE às contas da administração financeira do exercício de 2015
Lei Ordinária n° 2118/2017
Data: 03/04/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Persília Macedo Carvalho, a Rua 2, de Acordo Com o Código de Logradouro do Bairro Jardim de Alah.
Portaria n° 037/2017
Data: 03/04/2017
Categoria: Portarias
Nomeia MARIA EDILENE CORRÊA FEIJÓ para o cargo em Comissão de Assessor Legislativo, índice CCI, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de abril de 2017.
Portaria n° 038/2017
Data: 03/04/2017
Categoria: Portarias
Exonera FÉLIX VIEIRA TOSTES para o cargo em Comissão de Assessor Legislativo, índice CCI, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de abril de 2017.
Portaria n° 039/2017
Data: 03/04/2017
Categoria: Portarias
Nomeia GUSTAVO MULIN PINTO para o cargo em Comissão de Assessor Legislativo, índice CCI, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de abril de 2017.
Portaria n° 036/2017
Data: 31/03/2017
Categoria: Portarias
Câmara Municipal de Cordeiro
Lei Ordinária n° 2117/2017
Data: 29/03/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o Orçamento Geral do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.
Resolução nº 008/2017
Data: 29/03/2017
Categoria: Resoluções
Institui as sessões itinerantes da câmara municipal de Cordeiro
Lei Ordinária n° 2114/2017
Data: 22/03/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social para o Exercício de 2017 e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 2115/2017
Data: 22/03/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Instituir o Programa Escola Amiga do Meio Ambiente e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 2116/2017
Data: 22/03/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Reserva de Vagas para Pessoas Portadoras de Deficiência (PPD) nas Contratações para Prestação de Serviços Com Fornecimento de Mão-de-obra AQ Município de Cordeiro, e Dá Outras Providências.
Resolução nº 007/2017
Data: 20/03/2017
Categoria: Resoluções
Dispõe Sobre a Criação da Frente Parlamentar Em Defesa dos Direitos da Mulher
Resolução nº 006/2017
Data: 20/03/2017
Categoria: Resoluções
Dá Nome de Francisco José de Carvalho Feijó (chiquinho Feijó) o Primeiro Piso da Câmara Municipal de Cordeiro
Portaria n° 035/2017
Data: 15/03/2017
Categoria: Portarias
Câmara Municipal de Cordeiro
Resolução nº 005/2017
Data: 15/03/2017
Categoria: Resoluções
Dá Nome de Fernando Antônio Ferreira Ponce (henheco) o Segundo Piso da Câmara Municipal de Cordeiro
Lei Ordinária n° 2113/2017
Data: 13/03/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Revogação Expressa da Lei Municipal Nº 1622 de 29 de Junho de 2011, Que Institui o 14º Salário Aos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 2112/2017
Data: 13/03/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Auxílio Alimentação Aos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 2111/2017
Data: 13/03/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o Orçamento da Câmara Municipal de Cordeiro e Dá Outras Providências.
Portaria n° 030/2017
Data: 02/03/2017
Categoria: Portarias
Nomeia SEBASTIÃO OTAVIO SALGADO CARVALHO para o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, índice CCII, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de fevereiro de 2017.
Portaria n° 033/2017
Data: 02/03/2017
Categoria: Portarias
Exonera SEBASTIÃO OTAVIO SALGADO CARVALHO do cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, índice CCII, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de março de 2017.
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