Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 22/05/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Cordeiro/rj e Dá Outras Providências.

Data: 22/05/2017
Categoria: Portarias
Nomeia ELCIMAR TEIXEIRA DA SILVA para o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, índice CCII, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 22 de maio de 2017.

Data: 19/05/2017
Categoria: Portarias
Exonera HUGO DE PAULA BON do cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, índice CCII, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 19 de maio de 2017.

Data: 17/05/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Aplica no Âmbito do Município de Cordeiro o $ 2º do Artigo 12-a da Lei Nº 12.587/2012.

Data: 17/05/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Autorização para Implantação da Tabela Municipal de Valores Financeiros e Realização de Exames Cardiográficos, de Endoscopia Digestiva, Proctológicos e Consultas Especializadas, e Posterior Chamamento Público e Credenciamento de Serviços.

Data: 03/05/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Banco do Livro no Âmbito do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 26/04/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Normas de Segurança e de Manutenção Em Brinquedos dos Parques Infantis Localizados nos Estabelecimentos de Ensino do Município de Cordeiro.

Data: 26/04/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Institui a Semana Municipal de Proteção Aos Animais e Dá Outras Providências.

Data: 26/04/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Obriga as Academias de Musculação a Realizarem Palestras Alertando Sobre o Uso de Anabolizantes, no Âmbito do Município de Cordeiro.

Data: 26/04/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Promover a Colocação de Piso Tátil para Demarcar Obstáculos Em Áreas Públicas e a Localização da Faixa de Pedestres Visando a Acessibilidade das Pessoas Com Deficiência Visual no Município de Cordeiro.

Data: 26/04/2017
Categoria: Resoluções
Institui o programa "Conhecendo a câmara municipal"

Data: 18/04/2017
Categoria: Portarias
Câmara Municipal de Cordeiro

Data: 18/04/2017
Categoria: Portarias
Câmara Municipal de Cordeiro

Data: 18/04/2017
Categoria: Portarias
Câmara Municipal de Cordeiro

Data: 12/04/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Ações Sócio-Educativas nas Unidades Públicas de Atendimento, no Âmbito do Município de Cordeiro, Visando a Prevenção de Violência Contra a Mulher.

Data: 12/04/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Implantar o Projeto Envelhecimento Saudável, Renovar a Vida na Terceira Idade. Com Objetivo de Realização de Atividades Físicas da Terceira Idade Com Intuito de Incentivar Ações Que Proporcionem a Qualidade de Vida Nessa Faixa Etária.

Data: 12/04/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Avaliação Periódica dos Prédios Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Cordeiro, e Dá Outras Providencias.

Data: 12/04/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Institui o Dia Municipal do Profissional de Educação Física e Semana da Atividade Física.

Data: 12/04/2017
Categoria: Resoluções
Acrescenta artigo 19-A e altera dispositivos correlatos do regimento interno

Data: 10/04/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar para Oq Orçamento do Fundo Municipal de Saúde do Município Df Cordeiro e Dá Outras Providencias.