Câmara Municipal Cordeiro

- Urgência ao Projeto de Lei nº 58/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Abre crédito adicional por assinatura de convênio no orçamento geral da Prefeitura Municipal de Cordeiro.”;- Projeto de Lei nº 57/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “A alteração da Lei nº 1962/2015;- Organiza o regime próprio de previdência... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 46/2018 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre: “Dá nome de Orlando Farinha, Rua 3, no Loteamento Estância São José, com o código de logradouro do bairro Jardim de Alah.”;- Projeto de Lei nº 54/2018 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre: “Institui o Prog... (Saiba mais)

- Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 28/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Abre crédito suplementar por assinatura de convênio no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Cordeiro”;- Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 29/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre... (Saiba mais)

- Pareceres e primeira votação do Projeto de Lei nº 28/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Abre crédito suplementar por assinatura de convênio no orçamento do Fundo Municipal de Saúde deCordeiro”;- Pareceres e primeira votação do Projeto de Lei nº 29/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Abre crédito supleme... (Saiba mais)

- Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 31/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “A criação de vagas temporárias, para o preenchimento por meio do processo seletivo nº 001/17 aprovado pela Lei nº 2107/17.”;- Projeto de Lei nº 34/2018 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que disp&ot... (Saiba mais)

- Pareceres e primeira votação ao Projeto de Lei nº 31/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “A criação de vagas temporárias, para o preenchimento por meio do processo seletivo público nº 001/2017 aprovado pela Lei 2107/2017”; - Projeto de Lei nº 40/2018 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre “Revoga a Lei Municipal nº 2180/2017&... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 37/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “A abertura de crédito suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde do Município de Cordeiro e dá outras providências.”;- Projeto de Lei nº 35/2018 de autoria do Vereador Elielson Elias Mendes, que dispõe sobre: “Institui a Semana de educação à exposi&cc... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 32/2018 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre: “Dá nome de Dr. Manoel Cunha Naegele no final da Rua Manoel Domingos Galhardo até a divisa de Duas Barras com o Código de Logradouro do Bairro Pirazzo.”;- Projeto de Resolução nº 004/2018 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que disp&... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 28/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Abre crédito suplementar por assinatura de convenio no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Cordeiro.”;- Projeto de Lei nº 29/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Abre crédito suplementar por assinatura de convenio no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Cord... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 21/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “A concessão de subvenção social para o exercício de 2018 e dá outras providências.”;- Projeto de Lei nº 22/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Alteração à redação dos artigos 8º, 11, 12, 20, 21, 23, 24, 32 e 33 da Lei Municipal... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 16/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “A alteração da Lei nº 1721/12 – Sistema Municipal de Cultura.”;- Projeto de Lei nº 04/2018 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre: “Autoriza o Poder Executivo a Instituir no âmbito do município o Dia Municipal do Padre.”;-... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 03/2018 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre “Autoriza o Poder Executivo a instituir no âmbito do município de Cordeiro a realização da Expo Cristão Católico”;- Projeto de Lei nº 10/2018 de autoria do Vereador Marcelo Marco Duarte Fonseca, que dispõe sobre “Autoriza o Poder Execut... (Saiba mais)

- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2018 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre “Altera a alínea A do inciso X do artigo 115 da Lei Orgânica do Município de Cordeiro - RJ”;- Projeto de Lei nº 02/2018 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre “Autoriza o Poder Executivo a instituir no âmbito do ... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 06/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Altera os valores da tabela salarial dos servidores do município de Cordeiro e dá outras providências”;- Projeto de Lei nº 07/2018 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre “Altera a tabela de vencimentos da Lei nº 2106 de 15 de fevereiro de 2017 e dá outras providências”;- Proje... (Saiba mais)

- Veto Total do Poder Executivo a Lei nº 2187/2017 – que dispõe sobre “Concede isenção do imposto predial e territorial urbano (IPTU) sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de doenças graves e/ou incuráveis, ou que tenham dependentes nesta condição”;- Veto Parcial do Poder Executivo a Lei nº 2206/2017 – que dispõe sobre “Au... (Saiba mais)

- Pareceres e redação final do Projeto de Lei nº 05/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Dispõe sobre a autorização de publicação dos atos oficiais do Poder Legislativo no Diário Oficial Eletrônico.”. (Saiba mais)