Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

- Projeto de Lei nº 119/2018 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre: “A instalação de redutores de velocidade próximos as Unidades de Ensino das redes públicas e privadas sediadas no município de Cordeiro e dá outras providências.”;- Projeto de Lei nº 120/2018 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe... (Saiba mais)

- Urgência ao Projeto de Lei nº 102/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Fixa o piso salarial mínimo dos profissionais do magistério da educação básica da rede pública municipal de Cordeiro, conforme determina a Lei Federal nº 11.783/08 e dá outras providências.”;- Urgência ao Projeto de Lei nº 103/2018 de autoria do Poder Exe... (Saiba mais)

- Parecer e votação do parecer prévio contrário do Tribunal de Contas referente às contas do Chefe do Poder Executivo Municipal, relativa à gestão de 2016, sob a responsabilidade do Sr. Leandro José Monteiro da Silva.  (Saiba mais)

- Emenda, Parecer e redação final do Projeto de Lei nº 70/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “A abertura de crédito suplementar para o orçamento geral do município de Cordeiro e dá outras providências.”- Parecer e redação final do Projeto de Lei nº 04/2018 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lope... (Saiba mais)

- Parecer e redação final do Projeto de Lei nº 12/2018 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre: “Institui e concede ao funcionário público municipal de Cordeiro o Day Off no dia do aniversário e dá outras providências.”;- Parecer e redação final do Projeto de Lei nº 63/2018 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva, q... (Saiba mais)

- Parecer e redação final o Projeto de Lei nº 32/2018 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre: “Dá nome de Dr. Manoel Cunha Naegele no final da Rua Manoel Domingos Galhardo até a divisa de Duas Barras com o Código de Logradouro do Bairro Pirazzo.”;- Parecer e redação final o Projeto de Lei nº 35/2018 de auto... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 82/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2019 e dá outras providências.”;- Projeto de Lei nº 81/2018 de autoria da Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes, que dispõe sobre: “Obriga as escolas e creches públicas e articulares, a capacitar seu... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 77/2018 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre: “Autoriza a Secretaria de Esporte e Lazer cedendo os veículos para o transporte de atletas que sejam alunos da Rede Municipal de ensino que participem de eventos fora do município.”;- Projeto de Lei nº 78/2018 de autoria da Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes, que disp&... (Saiba mais)

- Urgência, Pareceres e Redação Final do Projeto de Lei nº 76/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Altera os anexos I e II que integram a Lei Municipal nº 1140/2004, já alterada pela Lei nº 2180/2017, nos quais constam as faixas de consumo e alíquotas da contribuição de iluminação pública, incidente sobre os imóveis residen... (Saiba mais)

- Urgência ao Projeto de Lei nº 70/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “A abertura de crédito suplementar para o orçamento geral do município de Cordeiro e dá outras providências”;- Urgência ao Projeto de Lei nº 73/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Altera os anexos I e II que integram a Lei Municipal nº 1140/2004 ... (Saiba mais)

- Parecer ao Projeto de Lei nº 09/2018 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre: “Institui o mês „Maio Laranja‟ e o dia municipal de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no município de Cordeiro e dá outras providências”;- Parecer ao Projeto de Lei nº 18/2018 de autoria da Vereadora Fabío... (Saiba mais)

- Parecer, única votação e redação final do Projeto de Lei nº 141/2017 de autoria da vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre “Criação do „meu exame‟, que corresponde a um link no site oficial da Prefeitura, portal da transparência e um perfil na rede social, divulgando a lista de espera para exames no município”;- Parecer, úni... (Saiba mais)

- Pareceres e única votação do Projeto de Resolução nº 005/2018 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre: “A prorrogação da Resolução nº 04/2017.”;- Projeto de Lei nº 48/2018 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre: “Dá Nome de Aristóteles Mota, Rua 5, no Lo... (Saiba mais)

- Urgência ao Projeto de Lei nº 58/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Abre crédito adicional por assinatura de convênio no orçamento geral da Prefeitura Municipal de Cordeiro.”;- Projeto de Lei nº 57/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “A alteração da Lei nº 1962/2015;- Organiza o regime próprio de previdência... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 46/2018 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre: “Dá nome de Orlando Farinha, Rua 3, no Loteamento Estância São José, com o código de logradouro do bairro Jardim de Alah.”;- Projeto de Lei nº 54/2018 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre: “Institui o Prog... (Saiba mais)

- Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 28/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Abre crédito suplementar por assinatura de convênio no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Cordeiro”;- Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 29/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre... (Saiba mais)

- Pareceres e primeira votação do Projeto de Lei nº 28/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Abre crédito suplementar por assinatura de convênio no orçamento do Fundo Municipal de Saúde deCordeiro”;- Pareceres e primeira votação do Projeto de Lei nº 29/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Abre crédito supleme... (Saiba mais)

- Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 31/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “A criação de vagas temporárias, para o preenchimento por meio do processo seletivo nº 001/17 aprovado pela Lei nº 2107/17.”;- Projeto de Lei nº 34/2018 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que disp&ot... (Saiba mais)

- Pareceres e primeira votação ao Projeto de Lei nº 31/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “A criação de vagas temporárias, para o preenchimento por meio do processo seletivo público nº 001/2017 aprovado pela Lei 2107/2017”; - Projeto de Lei nº 40/2018 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre “Revoga a Lei Municipal nº 2180/2017&... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 37/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “A abertura de crédito suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde do Município de Cordeiro e dá outras providências.”;- Projeto de Lei nº 35/2018 de autoria do Vereador Elielson Elias Mendes, que dispõe sobre: “Institui a Semana de educação à exposi&cc... (Saiba mais)