Câmara Municipal Cordeiro

- Pareceres e primeira votação do Projeto de Lei nº 82/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2019 e dá outras providências.”;- Pareceres e primeira votação do Projeto de Lei nº 159/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Abre c... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 158/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Altera a Lei nº 766 de 08 de outubro de 1997 – Dispõe sobre a Instituição da Educação Ambiental como matéria oficial no currículo da Rede Municipal de Ensino, no município de Cordeiro.”;- Projeto de Lei nº 159/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: &... (Saiba mais)

- Pareceres e redação final do Projeto de Lei nº 151/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Abertura de crédito suplementar no orçamento vigente do Fundo Municipal de Assistência Social de Cordeiro.”;- Projeto de Lei nº 96/2018 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre: “Autoriza o Poder Executiv... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 151/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Abertura de crédito suplementar no orçamento vigente do Fundo Municipal de Assistência Social de Cordeiro.”;- Projeto de Lei nº 94/2018 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre: “Institui no calendário oficial do município de Cordeir... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 93/2018 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre: “Institui no calendário oficial do município de Cordeiro, o dia municipal do Livro Infantil, a ser comemorado no dia 02 de abril e dá outras providências.”;- Projeto de Lei nº 147/2018 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva, que dispõe sobre: &ldquo... (Saiba mais)

- Emenda, Pareceres e Redação Final do Projeto de Lei nº 103/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “A abertura de crédito suplementar para o orçamento geral do município de Cordeiro e dá outras providência.”- Projeto de Lei nº 92/2018 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre: “Inst... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 91/2018 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre: “Institui no calendário oficial do município de Cordeiro, o dia municipal de prevenção e combate a depressão a ser comemorado no dia 10 de setembro e dá outras providências.”;- Projeto de Lei nº 118/2018 de autoria do Vereador Robson Pinto d... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 119/2018 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre: “A instalação de redutores de velocidade próximos as Unidades de Ensino das redes públicas e privadas sediadas no município de Cordeiro e dá outras providências.”;- Projeto de Lei nº 120/2018 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe... (Saiba mais)

- Urgência ao Projeto de Lei nº 102/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Fixa o piso salarial mínimo dos profissionais do magistério da educação básica da rede pública municipal de Cordeiro, conforme determina a Lei Federal nº 11.783/08 e dá outras providências.”;- Urgência ao Projeto de Lei nº 103/2018 de autoria do Poder Exe... (Saiba mais)

- Parecer e votação do parecer prévio contrário do Tribunal de Contas referente às contas do Chefe do Poder Executivo Municipal, relativa à gestão de 2016, sob a responsabilidade do Sr. Leandro José Monteiro da Silva.  (Saiba mais)

- Emenda, Parecer e redação final do Projeto de Lei nº 70/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “A abertura de crédito suplementar para o orçamento geral do município de Cordeiro e dá outras providências.”- Parecer e redação final do Projeto de Lei nº 04/2018 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lope... (Saiba mais)

- Parecer e redação final do Projeto de Lei nº 12/2018 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre: “Institui e concede ao funcionário público municipal de Cordeiro o Day Off no dia do aniversário e dá outras providências.”;- Parecer e redação final do Projeto de Lei nº 63/2018 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva, q... (Saiba mais)

- Parecer e redação final o Projeto de Lei nº 32/2018 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre: “Dá nome de Dr. Manoel Cunha Naegele no final da Rua Manoel Domingos Galhardo até a divisa de Duas Barras com o Código de Logradouro do Bairro Pirazzo.”;- Parecer e redação final o Projeto de Lei nº 35/2018 de auto... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 82/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2019 e dá outras providências.”;- Projeto de Lei nº 81/2018 de autoria da Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes, que dispõe sobre: “Obriga as escolas e creches públicas e articulares, a capacitar seu... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 77/2018 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre: “Autoriza a Secretaria de Esporte e Lazer cedendo os veículos para o transporte de atletas que sejam alunos da Rede Municipal de ensino que participem de eventos fora do município.”;- Projeto de Lei nº 78/2018 de autoria da Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes, que disp&... (Saiba mais)

- Urgência, Pareceres e Redação Final do Projeto de Lei nº 76/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Altera os anexos I e II que integram a Lei Municipal nº 1140/2004, já alterada pela Lei nº 2180/2017, nos quais constam as faixas de consumo e alíquotas da contribuição de iluminação pública, incidente sobre os imóveis residen... (Saiba mais)

- Urgência ao Projeto de Lei nº 70/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “A abertura de crédito suplementar para o orçamento geral do município de Cordeiro e dá outras providências”;- Urgência ao Projeto de Lei nº 73/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Altera os anexos I e II que integram a Lei Municipal nº 1140/2004 ... (Saiba mais)

- Parecer ao Projeto de Lei nº 09/2018 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre: “Institui o mês „Maio Laranja‟ e o dia municipal de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no município de Cordeiro e dá outras providências”;- Parecer ao Projeto de Lei nº 18/2018 de autoria da Vereadora Fabío... (Saiba mais)

- Parecer, única votação e redação final do Projeto de Lei nº 141/2017 de autoria da vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre “Criação do „meu exame‟, que corresponde a um link no site oficial da Prefeitura, portal da transparência e um perfil na rede social, divulgando a lista de espera para exames no município”;- Parecer, úni... (Saiba mais)

- Pareceres e única votação do Projeto de Resolução nº 005/2018 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre: “A prorrogação da Resolução nº 04/2017.”;- Projeto de Lei nº 48/2018 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre: “Dá Nome de Aristóteles Mota, Rua 5, no Lo... (Saiba mais)