Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

- Pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 185/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Autorização para uso de espaço aéreo, mediante existência de interesse público e contrapartida na forma que dispõe”;- Requerimento nº 74/2018 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes;- Requerimentos nº 7... (Saiba mais)

- Requerimento nº 75/2018 de autoria dos Vereadores Elielson Elias Mendes e Fabíola Melo de Carvalho.- Indicação nº 212/2018 de autoria do Vereador André Lopes Joaquim.- Indicações de nº 365 e 366/2018 de autoria da Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes.- Indicações nº 367 e 368/2018 de autoria da Vereadora Fabiola Melo de Carvalho.- Ofício nº 02/2018 &n... (Saiba mais)

- Pareceres e redação final o Projeto de Lei nº 163/2018 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre “Dá nome de Edith da Piedade Vidal a academia ao ar livre localizada nesta municipalidade, Cordeiro Estado do Rio de Janeiro”;- Requerimentos nº 71 e 72/2018 de autoria do Vereador Elielson Elias Mendes;- Indicações nº 217 e 221/2018 de autoria do... (Saiba mais)

- Urgência, pareceres e redação final do Projeto de Lei nº 186/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Dispõe sobre autorização para complementação do piso salarial dos servidores do magistério para cumprimento do acordo judicial, na forma que dispõe.”;- Indicações nº 200 e 201/2018 de autoria do Vereador Furtuoso de F... (Saiba mais)

- Pareceres ao Projeto de Lei nº 174/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar para o Orçamento Geral do município de Cordeiro e dá outras providências.”;- Projeto de Lei nº 185/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Dispõe sobre autorização para uso de espaço... (Saiba mais)

- Urgência ao Projeto de Lei nº 184/2018 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre: “Fixa o piso salarial mínimo dos profissionais do magistério da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Cordeiro, conforme determina a Lei Federal nº 11783/08 e dá outras providências.”- Projeto de Lei nº 182/2018 de autoria da Vereadora Fabíola Melo ... (Saiba mais)

- Pareceres e redação final do final do Projeto de Lei nº 169/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde do Município de Cordeiro e dá outras providências.”;- Pareceres e redação final do Projeto de Lei nº 173/2018 de autoria do Poder Exe... (Saiba mais)

- Pareceres e redação do Projeto de Lei nº 170/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Dispõe sobre abre crédito suplementar por assinatura de convênio no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Cordeiro.”;- Pareceres e redação do Projeto de Lei nº 171/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Dispõe sobre... (Saiba mais)

- Pareceres e redação final do Projeto de Resolução nº 010/2018 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre: “Altera o § 1º do artigo 106-A Regimento Interno.”;- Indicação nº 321/2018 de autoria do Vereador Marcelo Marco Duarte Fonseca;- Indicação nº 326/2018 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho;- Indicações n&... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 169/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde do Município de Cordeiro e dá outras providências.”;- Projeto de Lei nº 170/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Dispõe sobre abre crédito suplementar por... (Saiba mais)

- Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 82/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2019 e dá outras providências.”;- Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 159/2018 de autoria do Poder Executivo, que ... (Saiba mais)

- Pareceres e primeira votação do Projeto de Lei nº 82/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2019 e dá outras providências.”;- Pareceres e primeira votação do Projeto de Lei nº 159/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Abre c... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 158/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Altera a Lei nº 766 de 08 de outubro de 1997 – Dispõe sobre a Instituição da Educação Ambiental como matéria oficial no currículo da Rede Municipal de Ensino, no município de Cordeiro.”;- Projeto de Lei nº 159/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: &... (Saiba mais)

- Pareceres e redação final do Projeto de Lei nº 151/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Abertura de crédito suplementar no orçamento vigente do Fundo Municipal de Assistência Social de Cordeiro.”;- Projeto de Lei nº 96/2018 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre: “Autoriza o Poder Executiv... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 151/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Abertura de crédito suplementar no orçamento vigente do Fundo Municipal de Assistência Social de Cordeiro.”;- Projeto de Lei nº 94/2018 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre: “Institui no calendário oficial do município de Cordeir... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 93/2018 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre: “Institui no calendário oficial do município de Cordeiro, o dia municipal do Livro Infantil, a ser comemorado no dia 02 de abril e dá outras providências.”;- Projeto de Lei nº 147/2018 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva, que dispõe sobre: &ldquo... (Saiba mais)

- Emenda, Pareceres e Redação Final do Projeto de Lei nº 103/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “A abertura de crédito suplementar para o orçamento geral do município de Cordeiro e dá outras providência.”- Projeto de Lei nº 92/2018 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre: “Inst... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 91/2018 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre: “Institui no calendário oficial do município de Cordeiro, o dia municipal de prevenção e combate a depressão a ser comemorado no dia 10 de setembro e dá outras providências.”;- Projeto de Lei nº 118/2018 de autoria do Vereador Robson Pinto d... (Saiba mais)