Câmara Municipal Cordeiro

- Projeto de Lei nº 203/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Autoriza o Poder Executivo a cobrar das empresas que prestam serviços para a Prefeitura por adesivos com o seguinte dizer: A serviço da Prefeitura Municipal de Cordeiro”;- Projeto de Resolução nº 11/2018 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre “Regulamenta e disciplina os procedimentos relati... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 201/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Institui a semana municipal de conscientização sobre a escoliose idiopática adolescente e dá outras providencias;- Projeto de Lei nº 202/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “nstitui e inclui no calendário oficial do município o festival da canção de Cordeiro e... (Saiba mais)

- Indicações nº 247 e 248/2018 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes;- Indicação nº 387/2018 de autoria do Vereador André Lopes Joaquim;- Ofício s/nº/2018 – Gabinete Vereador Elielson Elias Mendes- Ofícios nº 035/2018/CAPS I. (Saiba mais)

- Ler e urgência ao Projeto de Lei nº 199/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “ Fixa o piso salarial mínimo dos profissionais do magistério da educação básica da rede publica municipal de Cordeiro, conforme determina a Lei Federal nº 11.783/08 e dá outras providencias”;- Ler e urgência ao Projeto de Lei nº 200/2018 de autoria do Poder Execu... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 194/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Institui a criação do banco municipal de materiais ortopédicos no município de Cordeiro”;- Projeto de Lei nº 195/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Institui no calendário do município de Cordeiro a Semana Municipal de incentivo a musica, dança e teatro nas es... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 190/2018 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva, que dispõe sobre, Institui e inclui no calendário oficial de festas e comemorações do município de Cordeiro o Dia da mulheres que fazem adiferença”;- Indicações nº 224 e 385/2018 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes;- Indicações nº 370/... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 192/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre, Institui o programa municipal de recuperação de créditos fiscais – Refis 2018, e dá outras providencias;- Ler e urgência ao Projeto de Lei nº 193/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre, A contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária... (Saiba mais)

- Pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 185/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Autorização para uso de espaço aéreo, mediante existência de interesse público e contrapartida na forma que dispõe”;- Requerimento nº 74/2018 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes;- Requerimentos nº 7... (Saiba mais)

- Requerimento nº 75/2018 de autoria dos Vereadores Elielson Elias Mendes e Fabíola Melo de Carvalho.- Indicação nº 212/2018 de autoria do Vereador André Lopes Joaquim.- Indicações de nº 365 e 366/2018 de autoria da Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes.- Indicações nº 367 e 368/2018 de autoria da Vereadora Fabiola Melo de Carvalho.- Ofício nº 02/2018 &n... (Saiba mais)

- Pareceres e redação final o Projeto de Lei nº 163/2018 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre “Dá nome de Edith da Piedade Vidal a academia ao ar livre localizada nesta municipalidade, Cordeiro Estado do Rio de Janeiro”;- Requerimentos nº 71 e 72/2018 de autoria do Vereador Elielson Elias Mendes;- Indicações nº 217 e 221/2018 de autoria do... (Saiba mais)

- Urgência, pareceres e redação final do Projeto de Lei nº 186/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Dispõe sobre autorização para complementação do piso salarial dos servidores do magistério para cumprimento do acordo judicial, na forma que dispõe.”;- Indicações nº 200 e 201/2018 de autoria do Vereador Furtuoso de F... (Saiba mais)

- Pareceres ao Projeto de Lei nº 174/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar para o Orçamento Geral do município de Cordeiro e dá outras providências.”;- Projeto de Lei nº 185/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Dispõe sobre autorização para uso de espaço... (Saiba mais)

- Urgência ao Projeto de Lei nº 184/2018 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre: “Fixa o piso salarial mínimo dos profissionais do magistério da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Cordeiro, conforme determina a Lei Federal nº 11783/08 e dá outras providências.”- Projeto de Lei nº 182/2018 de autoria da Vereadora Fabíola Melo ... (Saiba mais)

- Pareceres e redação final do final do Projeto de Lei nº 169/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde do Município de Cordeiro e dá outras providências.”;- Pareceres e redação final do Projeto de Lei nº 173/2018 de autoria do Poder Exe... (Saiba mais)

- Pareceres e redação do Projeto de Lei nº 170/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Dispõe sobre abre crédito suplementar por assinatura de convênio no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Cordeiro.”;- Pareceres e redação do Projeto de Lei nº 171/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Dispõe sobre... (Saiba mais)

- Pareceres e redação final do Projeto de Resolução nº 010/2018 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre: “Altera o § 1º do artigo 106-A Regimento Interno.”;- Indicação nº 321/2018 de autoria do Vereador Marcelo Marco Duarte Fonseca;- Indicação nº 326/2018 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho;- Indicações n&... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 169/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde do Município de Cordeiro e dá outras providências.”;- Projeto de Lei nº 170/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Dispõe sobre abre crédito suplementar por... (Saiba mais)

- Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 82/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2019 e dá outras providências.”;- Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 159/2018 de autoria do Poder Executivo, que ... (Saiba mais)