Câmara Municipal Cordeiro

- Projeto de Lei nº 003/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre: “Dá nome de Crisóstomo Joaquim Macedo ao prédio da unidade de saúde de apoio à USF – Rodolfo Gonçalves, na localidade da Pena.”;- Projeto de Lei nº 005/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, ... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 208/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Institui a semana municipal de prevenção da violência na primeira infância.”;- Projeto de Lei nº 209/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Dispõe sobre gratuidade do transporte coletivo aos idosos.”;- Projeto de Lei nº 12/2019 de autoria do Poder Executivo, que dis... (Saiba mais)

- Ofícios nº 053 e 066/2019 do Poder Executivo;- Urgência, Pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 009/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Fixa o piso salarial mínimo dos profissionais do magistério da educação básica da rede pública municipal de Cordeiro, conforme determina a Lei Federal nº 11.738/08 e dá outras pr... (Saiba mais)

- Ofício nº 528/2018 do Poder Executivo;- Votação e Redação Final do Projeto de Resolução nº 01/2019 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre: “Estabelece as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cordeiro”;- Pareceres e redação final do Projeto de Lei nº 211/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre &ldquo... (Saiba mais)

- Urgência ao Projeto de Lei nº 210/2018 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre: “Dispõe sobre reestruturação do sistema de financiamento do Regime Próprio dos Servidores do município de Cordeiro do Estado do Rio de Janeiro e estabelece Plano de Equacionamento de Déficit atuarial por aportes financeiros.”;- Pareceres ao Veto Total a Lei nº 2310/2018 – &l... (Saiba mais)

- Parecer ao Veto total a Lei nº 2305/2018 - Dispõe sobre: “Proíbe a atribuição de funções de cobrança de passagens aos motoristas de ônibus – dupla função – no município de Cordeiro.”;- Parecer ao Veto Total a Lei nº 2308/2018 – Autoriza o Poder Executivo a ampliar de cento e vinte dias para cento e oitenta dias a licença... (Saiba mais)

- Requerimentos nº 102 e 103/2018 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva;- Requerimento nº 104/2018 de autoria do Vereador Pablo Sergio de Freitas;- Indicações nº 284 e 300/2018 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes;- Indicações nº 461 e 462/2018 de autoria do Vereador Pablo Sergio de Freitas;- Indicação de nº 463/2018 de autori... (Saiba mais)

- Ler e urgência ao Projeto de Lei nº 207/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “ A concessão de abono alimentar aos servidores municipais e dá outras providencias”;- Veto Total a lei nº 2308/2018 – Autoriza o Poder Executivo a ampliar de cento e vinte dias para cento e oitenta dias a licença maternidade das servidoras públicas da municipalidade;- Pareceres e r... (Saiba mais)

- Veto total a Lei nº 2310/18 – Dispõe sobre acerca da publicidade em processos de licitação dispensada especialmente os que estão descritos no artigo 24, inciso IV da Lei 8666/93 e dá outras providências.- Indicações nº 265 e 266/2018 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes;- Indicação nº 447/2018 de autoria da V... (Saiba mais)

- Requerimento nº 97/2018 de autoria do Vereador Pablo Sergio de Freitas;- Indicações nº 265 e 266/2018 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes;- Indicação nº 443/2018 de autoria do Vereador Pablo Sergio de Freitas;- Indicações nº 445 e 446/2018 de autoria da Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes;- Ofício nº 001/2018 do Gabine... (Saiba mais)

- Projeto de Resolução nº 013/2018 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre: “Altera a Resolução nº 001/2017 na forma que dispõe.”;- Requerimento nº 96/2018 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva;- Indicações nº 263 e 264/2018 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes;- Indicação nº 440/2... (Saiba mais)

- Pareceres e redação final do Projeto de Lei nº 62/2018 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva, que dispõe sobre: “Acerca da publicidade em processos de licitação dispensada, especialmente os que estão descritos no artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e dá outras providências.”;- Pareceres e redação final do Projeto de Lei nº 203/2018 de autoria d... (Saiba mais)

- Projeto de Resolução nº 12/2018 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre “Concede licença sem vencimentos a pedido do Vereador Amilton Luiz Ferreira de Souza para assumir cargo de Secretário Municipalde Governo na forma que estabelece”;- Projeto de Lei nº 206/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Institui a criação de área de prote... (Saiba mais)

- Pareceres e redação final do Projeto de Lei nº 34/2018 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre: “Autoriza o Poder Executivo a ampliar de cento e vinte dias para cento e oitenta dias a licença maternidade das servidoras públicas da municipalidade.”;- Pareceres e redação final do Projeto de Lei nº 150/2018 de autor... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 204/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Abertura de credito suplementar para o orçamento do município de Cordeiro”;- Projeto de Lei nº 205/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Abertura de credito suplementar para o orçamento do município de Cordeiro”;- Pareceres e redação final do Projeto de Resolu&... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 191/2018 de autoria do Vereador Elielson Elias Mendes, que dispõe sobre: “ Inclui no calendário oficial de eventos a caminhada da paz no município de Cordeiro.”;- Requerimento nº 82/2018 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva;- Requerimento nº 84/2018 de autoria do Vereador Furtuoso de Fatima da Conceição Lopes;- Requerimento nº 85/2018 de autoria do V... (Saiba mais)

- Parecer e redação final do Projeto de Lei nº 158/2018 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre: “Altera a Lei nº 766 de 08 de outubro de 1997 – Dispõe sobre a Instituição da Educação Ambiental como matéria oficial no currículo da Rede Municipal de Ensino, no município de Cordeiro.”;- Parecer e redação final do Projeto ... (Saiba mais)

- Emendas, Pareceres e redação final do Projeto de Lei nº 200/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Autoriza a implantação da tabela municipal para contratação de serviços de consultas médicas especializadas para pacientes do sistema único de saúde do município de Cordeiro e dá outras providencias”;- Parecer e redaç... (Saiba mais)