Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

- Ler e urgência ao Projeto de Lei nº 207/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “ A concessão de abono alimentar aos servidores municipais e dá outras providencias”;- Veto Total a lei nº 2308/2018 – Autoriza o Poder Executivo a ampliar de cento e vinte dias para cento e oitenta dias a licença maternidade das servidoras públicas da municipalidade;- Pareceres e r... (Saiba mais)

- Veto total a Lei nº 2310/18 – Dispõe sobre acerca da publicidade em processos de licitação dispensada especialmente os que estão descritos no artigo 24, inciso IV da Lei 8666/93 e dá outras providências.- Indicações nº 265 e 266/2018 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes;- Indicação nº 447/2018 de autoria da V... (Saiba mais)

- Requerimento nº 97/2018 de autoria do Vereador Pablo Sergio de Freitas;- Indicações nº 265 e 266/2018 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes;- Indicação nº 443/2018 de autoria do Vereador Pablo Sergio de Freitas;- Indicações nº 445 e 446/2018 de autoria da Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes;- Ofício nº 001/2018 do Gabine... (Saiba mais)

- Projeto de Resolução nº 013/2018 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre: “Altera a Resolução nº 001/2017 na forma que dispõe.”;- Requerimento nº 96/2018 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva;- Indicações nº 263 e 264/2018 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes;- Indicação nº 440/2... (Saiba mais)

- Pareceres e redação final do Projeto de Lei nº 62/2018 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva, que dispõe sobre: “Acerca da publicidade em processos de licitação dispensada, especialmente os que estão descritos no artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e dá outras providências.”;- Pareceres e redação final do Projeto de Lei nº 203/2018 de autoria d... (Saiba mais)

- Projeto de Resolução nº 12/2018 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre “Concede licença sem vencimentos a pedido do Vereador Amilton Luiz Ferreira de Souza para assumir cargo de Secretário Municipalde Governo na forma que estabelece”;- Projeto de Lei nº 206/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Institui a criação de área de prote... (Saiba mais)

- Pareceres e redação final do Projeto de Lei nº 34/2018 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre: “Autoriza o Poder Executivo a ampliar de cento e vinte dias para cento e oitenta dias a licença maternidade das servidoras públicas da municipalidade.”;- Pareceres e redação final do Projeto de Lei nº 150/2018 de autor... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 204/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Abertura de credito suplementar para o orçamento do município de Cordeiro”;- Projeto de Lei nº 205/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Abertura de credito suplementar para o orçamento do município de Cordeiro”;- Pareceres e redação final do Projeto de Resolu&... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 191/2018 de autoria do Vereador Elielson Elias Mendes, que dispõe sobre: “ Inclui no calendário oficial de eventos a caminhada da paz no município de Cordeiro.”;- Requerimento nº 82/2018 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva;- Requerimento nº 84/2018 de autoria do Vereador Furtuoso de Fatima da Conceição Lopes;- Requerimento nº 85/2018 de autoria do V... (Saiba mais)

- Parecer e redação final do Projeto de Lei nº 158/2018 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre: “Altera a Lei nº 766 de 08 de outubro de 1997 – Dispõe sobre a Instituição da Educação Ambiental como matéria oficial no currículo da Rede Municipal de Ensino, no município de Cordeiro.”;- Parecer e redação final do Projeto ... (Saiba mais)

- Emendas, Pareceres e redação final do Projeto de Lei nº 200/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Autoriza a implantação da tabela municipal para contratação de serviços de consultas médicas especializadas para pacientes do sistema único de saúde do município de Cordeiro e dá outras providencias”;- Parecer e redaç... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 203/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Autoriza o Poder Executivo a cobrar das empresas que prestam serviços para a Prefeitura por adesivos com o seguinte dizer: A serviço da Prefeitura Municipal de Cordeiro”;- Projeto de Resolução nº 11/2018 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre “Regulamenta e disciplina os procedimentos relati... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 201/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Institui a semana municipal de conscientização sobre a escoliose idiopática adolescente e dá outras providencias;- Projeto de Lei nº 202/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “nstitui e inclui no calendário oficial do município o festival da canção de Cordeiro e... (Saiba mais)

- Indicações nº 247 e 248/2018 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes;- Indicação nº 387/2018 de autoria do Vereador André Lopes Joaquim;- Ofício s/nº/2018 – Gabinete Vereador Elielson Elias Mendes- Ofícios nº 035/2018/CAPS I. (Saiba mais)

- Ler e urgência ao Projeto de Lei nº 199/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “ Fixa o piso salarial mínimo dos profissionais do magistério da educação básica da rede publica municipal de Cordeiro, conforme determina a Lei Federal nº 11.783/08 e dá outras providencias”;- Ler e urgência ao Projeto de Lei nº 200/2018 de autoria do Poder Execu... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 194/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Institui a criação do banco municipal de materiais ortopédicos no município de Cordeiro”;- Projeto de Lei nº 195/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Institui no calendário do município de Cordeiro a Semana Municipal de incentivo a musica, dança e teatro nas es... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 190/2018 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva, que dispõe sobre, Institui e inclui no calendário oficial de festas e comemorações do município de Cordeiro o Dia da mulheres que fazem adiferença”;- Indicações nº 224 e 385/2018 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes;- Indicações nº 370/... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 192/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre, Institui o programa municipal de recuperação de créditos fiscais – Refis 2018, e dá outras providencias;- Ler e urgência ao Projeto de Lei nº 193/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre, A contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária... (Saiba mais)