Câmara Municipal Cordeiro

- Projeto de Lei nº 75/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências”;- Projeto de Lei nº 76/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “A abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento geral da Prefeitura de Cordeiro”;- Projeto de Lei nº 77/2019 de autoria... (Saiba mais)

- Projeto de Resolução nº 74/2019 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre: “Institui o Banco de idéias legislativas no município de Cordeiro”;- Requerimentos nº 032 e 033/2019 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva;- Indicações nº 25 e 26/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes;- Indicações nº... (Saiba mais)

- Parecer e redação final ao Projeto de Lei nº 22/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Institui, no calendário oficial do município de Cordeiro, o festival de poesias da terceira idade, Ignácia Lima Salomão (Dona Iná)”;- Emenda, pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 72/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre... (Saiba mais)

- Pareceres, votação e redação final do Projeto de Lei nº 65/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “A abertura de crédito suplementar para o orçamento do município de Cordeiro”;- Requerimento nº 030/2019 de autoria do Vereador Elielson Elias Mendes;- Indicações nº 292 e 366/2019 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva;- Indica&... (Saiba mais)

- Pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 70/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Abre crédito adicional por assinatura de convênio no orçamento geral da Prefeitura Municipal de Cordeiro”;- Leitura e urgência ao Projeto de Lei nº 72/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “A abertura de crédito suplementar para o or&cc... (Saiba mais)

- Parecer e redação final do Projeto de Lei nº 208/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Institui a semana municipal de prevenção da violência na primeira infância.”;- Parecer e redação final do Projeto de Lei nº 209/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo aos id... (Saiba mais)

- Requerimentos nº 25 e 26/2019 de autoria do Vereador Elielson Elias Mendes;- Indicações nº 285 e 351/2019 de autoria da Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes;- Indicação nº 354/2019 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho;- Ofícios nº 085, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151 E 152/2019 do Poder Executivo.  (Saiba mais)

- Pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 66/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “ A concessão de abono alimentar do trabalhador público aos servidores municipais e dá outras providencias”;- Redação final ao Projeto de Resolução nº 005/2019 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre: “As Comissões Tempor&aa... (Saiba mais)

- Urgência ao Projeto de Lei nº 68/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Autoriza a atualização da remuneração de médicos para atuarem na Estratégia Saúde da Família, no município de Cordeiro, perfazendo uma carga horária de 40 (quarenta) horas e de 20 (vinte) horas semanais, e dá outras providências.”;- Urgên... (Saiba mais)

- Urgência ao Projeto de Lei nº 66/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Dispõe sobre a concessão de abono alimentar do trabalhador público aos servidores municipais e dá outras providências.”;- Projeto de Lei nº 67/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Or&cce... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 65/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para o orçamento do município de Cordeiro.”;- Parecer e redação final do Projeto de Lei nº 003/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre: “Dá nome de Crisóstomo ... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 59/2018 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva, que dispõe sobre: “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios afixarem placa informando a gratuidade da emissão de certidão de nascimento e óbito para pessoas de baixa renda no município de Cordeiro, e dá outras providências.”;- Projeto de Lei nº 64/2018 de autoria do Vereador Robson Pi... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 36/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre: “Obriga a rede de ensino municipal do 6º ao 9º ano exclusivamente no mês de março a criar Semana de Conhecimento básico e conscientização da Lei Maria da Penha no âmbito do Município de Cordeiro.”;- Projeto de Lei nº 37/2019 de auto... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 34/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre: “Autoriza o Poder Executivo a tornar obrigatório no município de Cordeiro a limitação do peso das mochilas em 10% do peso de cada aluno em toda rede de ensino do município”;- Projeto de Lei nº 35/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da C... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 61/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Institui, no calendário oficial do município, o Dia Municipal de Prevenção ao suicídio e dá outras providências”;- Projeto de Lei nº 32/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre: “Autoriza o Poder Executivo a proibir... (Saiba mais)

- Pareceres e redação final do Projeto de Lei nº 53/2019 de autoria do Poder executivo, que dispõe sobre: “Abre crédito adicional por assinatura de convênio no orçamento geral da Prefeitura Municipal de Cordeiro.”;- Redação Final do Projeto de Resolução nº 02/2019 de autoria da Mesa Diretora;- Projeto de Lei nº 29/2019 de autoria do Vereador Furtuos... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 53/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Abre crédito adicional por assinatura de convenio no orçamento geral da Prefeitura Municipal de Cordeiro.”;- Projeto de Lei nº 26/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre: “Autoriza a Secretaria de Educação a instituir o uso do xadrez ... (Saiba mais)

- Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2019 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre: “Susta, na forma do inciso VI do artigo 59 da Constituição Federal, a aplicação do Decreto Executivo Municipal nº 17/2019.”;- Projeto de Lei nº 17/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre: “Autoriza o Poder Executivo... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 13/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre: “A obrigatoriedade do envio de todas as informações à Câmara de Vereadores sobre as indicações de providências remetidas ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.”;- Projeto de Lei nº 16/2019 de autoria do Vereador F... (Saiba mais)