Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

- Pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 66/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “ A concessão de abono alimentar do trabalhador público aos servidores municipais e dá outras providencias”;- Redação final ao Projeto de Resolução nº 005/2019 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre: “As Comissões Tempor&aa... (Saiba mais)

- Urgência ao Projeto de Lei nº 68/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Autoriza a atualização da remuneração de médicos para atuarem na Estratégia Saúde da Família, no município de Cordeiro, perfazendo uma carga horária de 40 (quarenta) horas e de 20 (vinte) horas semanais, e dá outras providências.”;- Urgên... (Saiba mais)

- Urgência ao Projeto de Lei nº 66/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Dispõe sobre a concessão de abono alimentar do trabalhador público aos servidores municipais e dá outras providências.”;- Projeto de Lei nº 67/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Or&cce... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 65/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para o orçamento do município de Cordeiro.”;- Parecer e redação final do Projeto de Lei nº 003/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre: “Dá nome de Crisóstomo ... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 59/2018 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva, que dispõe sobre: “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios afixarem placa informando a gratuidade da emissão de certidão de nascimento e óbito para pessoas de baixa renda no município de Cordeiro, e dá outras providências.”;- Projeto de Lei nº 64/2018 de autoria do Vereador Robson Pi... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 36/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre: “Obriga a rede de ensino municipal do 6º ao 9º ano exclusivamente no mês de março a criar Semana de Conhecimento básico e conscientização da Lei Maria da Penha no âmbito do Município de Cordeiro.”;- Projeto de Lei nº 37/2019 de auto... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 34/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre: “Autoriza o Poder Executivo a tornar obrigatório no município de Cordeiro a limitação do peso das mochilas em 10% do peso de cada aluno em toda rede de ensino do município”;- Projeto de Lei nº 35/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da C... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 61/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Institui, no calendário oficial do município, o Dia Municipal de Prevenção ao suicídio e dá outras providências”;- Projeto de Lei nº 32/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre: “Autoriza o Poder Executivo a proibir... (Saiba mais)

- Pareceres e redação final do Projeto de Lei nº 53/2019 de autoria do Poder executivo, que dispõe sobre: “Abre crédito adicional por assinatura de convênio no orçamento geral da Prefeitura Municipal de Cordeiro.”;- Redação Final do Projeto de Resolução nº 02/2019 de autoria da Mesa Diretora;- Projeto de Lei nº 29/2019 de autoria do Vereador Furtuos... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 53/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Abre crédito adicional por assinatura de convenio no orçamento geral da Prefeitura Municipal de Cordeiro.”;- Projeto de Lei nº 26/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre: “Autoriza a Secretaria de Educação a instituir o uso do xadrez ... (Saiba mais)

- Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2019 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre: “Susta, na forma do inciso VI do artigo 59 da Constituição Federal, a aplicação do Decreto Executivo Municipal nº 17/2019.”;- Projeto de Lei nº 17/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre: “Autoriza o Poder Executivo... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 13/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre: “A obrigatoriedade do envio de todas as informações à Câmara de Vereadores sobre as indicações de providências remetidas ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.”;- Projeto de Lei nº 16/2019 de autoria do Vereador F... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 003/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre: “Dá nome de Crisóstomo Joaquim Macedo ao prédio da unidade de saúde de apoio à USF – Rodolfo Gonçalves, na localidade da Pena.”;- Projeto de Lei nº 005/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, ... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 208/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Institui a semana municipal de prevenção da violência na primeira infância.”;- Projeto de Lei nº 209/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Dispõe sobre gratuidade do transporte coletivo aos idosos.”;- Projeto de Lei nº 12/2019 de autoria do Poder Executivo, que dis... (Saiba mais)

- Ofícios nº 053 e 066/2019 do Poder Executivo;- Urgência, Pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 009/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Fixa o piso salarial mínimo dos profissionais do magistério da educação básica da rede pública municipal de Cordeiro, conforme determina a Lei Federal nº 11.738/08 e dá outras pr... (Saiba mais)

- Ofício nº 528/2018 do Poder Executivo;- Votação e Redação Final do Projeto de Resolução nº 01/2019 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre: “Estabelece as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cordeiro”;- Pareceres e redação final do Projeto de Lei nº 211/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre &ldquo... (Saiba mais)

- Urgência ao Projeto de Lei nº 210/2018 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre: “Dispõe sobre reestruturação do sistema de financiamento do Regime Próprio dos Servidores do município de Cordeiro do Estado do Rio de Janeiro e estabelece Plano de Equacionamento de Déficit atuarial por aportes financeiros.”;- Pareceres ao Veto Total a Lei nº 2310/2018 – &l... (Saiba mais)

- Parecer ao Veto total a Lei nº 2305/2018 - Dispõe sobre: “Proíbe a atribuição de funções de cobrança de passagens aos motoristas de ônibus – dupla função – no município de Cordeiro.”;- Parecer ao Veto Total a Lei nº 2308/2018 – Autoriza o Poder Executivo a ampliar de cento e vinte dias para cento e oitenta dias a licença... (Saiba mais)

- Requerimentos nº 102 e 103/2018 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva;- Requerimento nº 104/2018 de autoria do Vereador Pablo Sergio de Freitas;- Indicações nº 284 e 300/2018 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes;- Indicações nº 461 e 462/2018 de autoria do Vereador Pablo Sergio de Freitas;- Indicação de nº 463/2018 de autori... (Saiba mais)