Câmara Municipal Cordeiro

- Projeto de Lei nº 129/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “A estimativa da receita e fixação das despesas do Município de Cordeiro para o exercício financeiro de 2020”;- Projeto de Lei nº 115/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre “A isenção da taxa de inscrição e... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 107/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre “A instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas creches e escolas públicas municipais”;- Projeto de Lei nº 108/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre “Cria o Programa... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 113/2019 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva, que dispõe sobre: “Institui o Fundo de manutenção e conservação das vias públicas municipais”;- Projeto de Lei nº 119/2019 de autoria do Vereador Elielson Elias Mendes, que dispõe sobre: “Dispõe sobre o acesso a informações acerca dos programas sociais, políticas p&u... (Saiba mais)

- Email do Vereador Robson Pinto da Silva para retirada dos Projetos nº 113 e 114/2019 de sua autoria;- Veto Total do Poder Executivo a Lei nº 2370/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fatima da Conceição Lopes”;- Projeto de Lei nº 118/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Cria a guarda mirim no município de Cordeiro e dá outras providências”;- Projet... (Saiba mais)

- Pareceres e Redação Final ao Projeto de Lei nº 097/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre ”Autoriza a realização dos jogos estudantis do município de Cordeiro (JEMC) e dá outras providências”;- Parecer e Redação Final ao Projeto de Lei nº 098/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre ”Institui no município d... (Saiba mais)

- Pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 87/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “O pagamento de anuidades à organizações sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das organizações sociais, sem fin... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 98/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Institui no município de Cordeiro a Semana do Folclore e dá outras providências”;- Requerimentos nº 55 e 56/2019 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva;- Indicação nº 459/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes;- Indicações nº 471... (Saiba mais)

- Pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 95/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “A abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Cordeiro”;- Pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 96/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “A abertura de cré... (Saiba mais)

- Pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 86/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “A abertura de crédito especial suplementar no orçamento geral do município de Cordeiro”;- Pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 05/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre “Fica... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 97/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Autoriza a realização dos jogos estudantis do Município de Cordeiro (JEMC) e dá outras providências”;- Requerimento nº 53/2019 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva;- Indicações nº 48 e 49/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes;- Ind... (Saiba mais)

- Parecer ao Veto Total do Poder Executivo à Lei nº 2357/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre “Torna-se obrigatório o transporte de animais domésticos no sistema de transporte coletivo do município de Cordeiro”;- Leitura e urgência ao Projeto de Lei nº 95/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre ... (Saiba mais)

- Requerimento nº 52/2019 de autoria da Mesa Diretora e Vereadores;- Indicações nº 454 e 455/2019 de autoria da Vereadora Jussara Barrada C. Menezes;- Indicação nº 464/2019 de autoria do Vereador Marcelo Marco Duarte Fonseca;- Indicações nº 465 e 466/2019 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho;- Ofícios nº 327 a 351/2019 do Poder Executivo (Saiba mais)

- Leitura e urgência ao Projeto de Lei nº 089/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “A abertura de crédito suplementar para o orçamento do município de Cordeiro”;- Leitura e urgência ao Projeto de Lei nº 090/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “A abertura de crédito suplementar para o orçamento do município de Cordeir... (Saiba mais)

- Requerimentos nº 47 e 51/2019 de autoria do Vereador Elielson Elias Mendes;- Requerimentos nº 48 e 49/2019 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva;- Requerimento nº 50/2019 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho;- Indicações nº 42 e 43/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes;- Indicações nº 404 e 405/2019 de autoria do Ve... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 085/2019 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre “Altera a Lei 1368/2008”;- Requerimentos nº 048 e 049/2019 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva;- Indicações nº 40 e 41/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes;- Indicações nº 376 e 398/2019 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva;- Indica&ccedi... (Saiba mais)

- Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao parecer prévio favorável do TCE referente às contas do Chefe do Poder Executivo Municipal, relativa à gestão de 2017, sob a responsabilidade do Sr. Luciano Ramos Pinto;- Veto Total de autoria do Poder Executivo à Lei nº 2357/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Con... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 82/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “A inclusão de novas especialidades médicas, nos termos da Lei 2295/2018, parágrafo único”;- Projeto de Lei nº 83/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “A abertura de crédito suplementar para o orçamento geral do município de Cordeiro e dá outras provid&ecir... (Saiba mais)

- Emenda, pareceres e redação final do Projeto de Lei nº 55/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Altera o artigo 2º da Lei 2023/2015 e dá outras providências”;- 2ª votação e redação final do Projeto de Lei nº 67/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “As diretrizes para a elaboração da Lei Or&c... (Saiba mais)

- Pareceres e 1ª votação do Projeto de Lei nº 67/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “As diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020”;- Requerimento nº 45/2019 de autoria da Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes;- Indicações nº 356 e 359/2019 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva;- Indic... (Saiba mais)