Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

- Pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 55/2022 de autoria dos Vereadores Pablo Sérgio de Freitas, Fabíola Melo de Carvalho e Washington da Silva Vianna, que dispõe sobre “A disponibilização, na rede municipal de saúde, de assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying e dá outras providências”;- Pareceres e reda&... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 83/2022 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Parcelamento de tributos em atraso, autoriza terceiros interessados a assumir e parcelar débitos tributários, autoriza a realização de transações tributárias e altera o artigo 759 da Lei 1.014/2001 (CTM) e revoga os artigos 760, 761, 762, 763, 764 da Lei 1.014/2001 (CTM) e a Lei 1.258/2006”;- Pro... (Saiba mais)

- Veto Parcial do Poder Executivo à Lei nº 2600/2022 de autoria do Vereador Pablo Sérgio de Freitas, que dispõe sobre Torna obrigatória a fixação de cartaz, em local visível, contendo informações sobre os procedimentos a serem adotados em caso de óbito de pacientes em hospitais, clínicas e centros de atendimentos no Município e dá outras provid&ecir... (Saiba mais)

- Veto Parcial do Poder Executivo à Lei nº 2600/2022 de autoria do Vereador Pablo Sérgio de Freitas, que dispõe sobre Torna obrigatória a fixação de cartaz, em local visível, contendo informações sobre os procedimentos a serem adotados em caso de óbito de pacientes em hospitais, clínicas e centros de atendimentos no Município e dá outras provid&ecir... (Saiba mais)

- Pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 67/2022 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “O procedimento de dação em pagamento de bens imóveis para a extinção de créditos tributários nos termos do artigo 156, do inciso XI do Código Tributário Nacional”;- Pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 06/2022 d... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 80/2022 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “As diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023”;- Projeto de Lei nº 78/2022 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre “Autoriza a criação da Fanfarra Municipal de Cordeiro – FAMC, e dá outras provi... (Saiba mais)

- Pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 59/2022 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Modifica os anexos II e III da Lei nº 2575/2022”;- Urgência, pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 66/2022 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Dá nova redação ao artigo 20 da Lei nº 2591/22 que dispõe sobr... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 37/2022 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre “A condecoração para personalidades afrodescendentes de Cordeiro”;- Projeto de Lei nº 64/2022 de autoria do Vereador Pablo Sergio de Freitas, que dispõe sobre “Autoriza o Poder Executivo a adquirir vagas na educação infantil – etapa creche junto a instituiç&otil... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 22/2022 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre “Autoriza o Poder Executivo a estabelecer a inclusão do Psicólogo Escolar/Educacional na rede pública de ensino no Município de Cordeiro-RJ”;- Projeto de Lei nº 37/2022 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre “A condecoração pa... (Saiba mais)

- Pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 34/2022 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “A concessão de benefícios eventuais no município de Cordeiro/RJ, em conformidade com a Lei Federal nº 8742/1993 e suas alterações e demais legislações relativas à política de assistência social”;- Projeto de Lei nº 58/2022 d... (Saiba mais)