Câmara Municipal Cordeiro

- Veto Total do Poder Executivo à Lei nº 2624/2022, que dispõe sobre “Torna obrigatório o fechamento de valas e buracos abertos por empresa pública ou privada, nas vias públicas do município, e dá outras providências”;- Veto Total do Poder Executivo à Lei nº 2630/2022, que dispõe sobre “Autoriza o Poder Executivo a adquirir vagas na Educaç&a... (Saiba mais)

- Veto Total do Poder Executivo à Lei nº 2630/22 de autoria do Vereador Pablo Sérgio de Freitas;- Pareceres e redação final do Projeto de Lei nº 104/2022 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “A criação de vagas para os cargos de Professor I, para docência nas disciplinas de inglês e educação física para atuação junto &agra... (Saiba mais)

- Veto Total do Poder Executivo à Lei nº 2620/22, que dispõe sobre “A obrigatoriedade dos laboratórios conveniados à rede pública realizarem coleta de materiais para exames laboratoriais de idosos, acamados ou portadores de deficiência em suas residências”;- Projeto de Lei nº 102/2022 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “O estágio de estudantes... (Saiba mais)

- Pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 55/2022 de autoria dos Vereadores Pablo Sérgio de Freitas, Fabíola Melo de Carvalho e Washington da Silva Vianna, que dispõe sobre “A disponibilização, na rede municipal de saúde, de assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying e dá outras providências”;- Pareceres e reda&... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 83/2022 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Parcelamento de tributos em atraso, autoriza terceiros interessados a assumir e parcelar débitos tributários, autoriza a realização de transações tributárias e altera o artigo 759 da Lei 1.014/2001 (CTM) e revoga os artigos 760, 761, 762, 763, 764 da Lei 1.014/2001 (CTM) e a Lei 1.258/2006”;- Pro... (Saiba mais)

- Veto Parcial do Poder Executivo à Lei nº 2600/2022 de autoria do Vereador Pablo Sérgio de Freitas, que dispõe sobre Torna obrigatória a fixação de cartaz, em local visível, contendo informações sobre os procedimentos a serem adotados em caso de óbito de pacientes em hospitais, clínicas e centros de atendimentos no Município e dá outras provid&ecir... (Saiba mais)

- Veto Parcial do Poder Executivo à Lei nº 2600/2022 de autoria do Vereador Pablo Sérgio de Freitas, que dispõe sobre Torna obrigatória a fixação de cartaz, em local visível, contendo informações sobre os procedimentos a serem adotados em caso de óbito de pacientes em hospitais, clínicas e centros de atendimentos no Município e dá outras provid&ecir... (Saiba mais)