Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

- Processo nº 404/2020 - Denúncia do Sr. Jairo Barbosa do Amaral. - pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 175/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Autoriza a aplicação de multa pecuniária para o desperdício de água no município de Cordeiro e dá outras providências”;- Pareceres e redação final ao Proje... (Saiba mais)

- Processo nº 404/2020 - Denúncia do Sr. Jairo Barbosa do Amaral;- Pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 175/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Autoriza a aplicação de multa pecuniária para o desperdício de água no município de Cordeiro e dá outras providências”;- Pareceres e redação final ao Projet... (Saiba mais)

- Pareceres e Redação Final o Projeto de Lei nº 44/2020 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: ”Altera tabela salarial  do magistério e dá outras providencias;- Parecer e Redação Final o Projeto de Lei nº 12/2020 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “ Suprime parágrafo 4º e 6º do artigo 1º da lei nº 1232, de 20 de ... (Saiba mais)

- Urgência ao Projeto de Lei nº 44/2020 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Altera a tabela salarial do magistério e da outras providencias.”;- Projeto de Lei nº 34/2020 de autoria da Vereadora Fabiola Melo de Carvalho, que dispõe sobre: “Institui o programa educação infantil para todos, que oferece vagas para crianças na rede particular  de ensino, ... (Saiba mais)

- Urgência ao Projeto de Lei nº 25/2020 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Altera o regime jurídico único dos servidores públicos do município, das autarquias e das fundações municipais - Lei 354/90.”;- Urgência ao Projeto de Lei nº 27/2020 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Dispõe sobre a abertura de vagas do co... (Saiba mais)

- Parecer e redação final do Projeto de Lei nº 142/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre: ”Dispõe sobre a divulgação dos nomes dos ocupantes de cargos em comissão na Prefeitura Municipal de Cordeiro.”;- Parecer e redação final do Projeto de Lei nº 155/2019 de autoria do Vereador Elielson Elias ... (Saiba mais)

- Urgência ao Projeto de Lei nº 17/2020 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1495 de 20 de abril de 2010 e dá outras providências.”;- Projeto de Lei nº 18/2020 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Dispõe sobre autorização à incorporação de ativos do... (Saiba mais)