Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

- Parecer ao Veto Total do Poder Executivo a Lei nº 2500/21, que dispõe sobre: “Disciplina a instalação de faixa para travessia de pedestres em frente à escolas do município e dá outras providências.”;- Parecer ao Veto Total do Poder Executivo a Lei nº 2507/21, que dispõe sobre: “Dispõe sobre medidas de monitoramento e assistência aos pacientes de C... (Saiba mais)

- Veto Total do Poder Executivo a Lei nº 2498/2021 de autoria do vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva, que dispõe sobre “Estabelece a acessibilidade nas disponibilizações de campanhas de utilidade pública sobre a pandemia do novo coronavírus – Covid-19, no âmbito do município de Cordeiro-RJ”;- Parecer e redação final ao Projeto de Lei nº 29/2021 de autori... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 97/2021 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Altera a Lei Municipal nº 2103/2017, que dispõe sobre “Altera as Leis Municipais nº 1147/2005 e 1380/2009, reorganizando parcialmente a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Cordeiro e dá outras providências”;- Urgência, pareceres e redação final ao Projeto de ... (Saiba mais)

- Veto Total do Poder Executivo a Lei nº 2495/2021, de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre “Regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no município de Cordeiro”;- Veto Total do Poder Executivo a Lei nº 2496/2021, de autoria da Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes, que dispõe sobre “A obrigatorie... (Saiba mais)

- Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Processo nº 165/2021 de autoria do TCE/RJ, que dispõe sobre “Parecer prévio favorável sobre as Contas do Chefe do Poder Executivo, referentes ao exercício de 2019, sob a responsabilidade do Sr. Luciano Ramos Pinto”; - Pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 03/2021 de autoria d... (Saiba mais)

- Processo nº 496/2021 – TCE/RJ – Parecer prévio favorável com ressalvas e determinações sobre as contas do Chefe do Poder Executivo, referente ao exercício de 2014, sob a responsabilidade do Sr. Leandro José Monteiro da Silva;- Parecer e redação final ao Projeto de Lei nº 015/2021 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre &ldqu... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 43/2021 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre “A instalação de energia limpa „Energia Solar‟ nas escolas municipais da rede de ensino do Município de Cordeiro”;- Projeto de Lei nº 48/2021 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva, que dispõe sobre “Institui a aplicação do questionário M-CHAT... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 63/2021 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “As diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022”;- Projeto de Lei nº 37/2021 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre “A isenção do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN aos profissionais e empres... (Saiba mais)

- Parecer e redação final ao Projeto de Lei nº 18/2021 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Regulamenta o procedimento de cessão e de permuta dos servidores públicos do município de Cordeiro a outros órgãos do Poder Executivo, Legislativo ou Judiciário”;- Parecer e redação final ao Projeto de Lei nº 04/2021 de autoria da Vereadora Jus... (Saiba mais)

- Urgência, pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 50/2021 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “A modificação do conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/ FUNDEB”;- Projeto... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 23/2021 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre “Institui o Festival de Dança dos alunos da rede municipal de ensino de Cordeiro, e dá outras providências”;- Projeto de Lei nº 33/2021 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva, que dispõe sobre “Aplicativo para dispositivo móvel de marcação de consult... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 21/2021 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre “Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)”;- Projeto de Lei nº 30/2021 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva, que dispõe sobre “Cria o Cent... (Saiba mais)

- Projeto de Resolução nº 05/2021 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre “Efetiva a transferência de um veículo para a Prefeitura Municipal de Cordeiro na forma que dispõe”;- Projeto de Lei nº 016/2021 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre “Estabelece diretrizes para implantação do Programa Material Escolar Solid... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 018/21 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Regulamenta o procedimento de cessão e de permuta dos servidores públicos do município de Cordeiro a outros órgãos do Poder Executivo, Legislativo ou Judiciário”;- Projeto de Lei nº 19/2021 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “A obrigatoriedade da implantação d... (Saiba mais)

- Parecer prévio favorável sobre as Contas do Chefe do Poder Executivo, referentes ao exercício de 2019, sob a responsabilidade do Sr. Luciano Ramos Pinto;- Projeto de Lei nº 03/2021 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Código de Ética do servidor público do Município de Cordeiro”;- Projeto de Lei nº 09/2021 de autoria do Poder Executivo, que dispõ... (Saiba mais)