Câmara Municipal Cordeiro

- Veto Parcial do Poder Executivo à Lei nº 2531/2021de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho;- Veto Parcial do Poder Executivo à Lei nº 2532/2021de autoria do Vereador Washington da Silva Vianna; - Projeto de Lei nº 135/2021 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Normas para implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicaç&otil... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 129/2021 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Dá nova redação ao artigo 4º e acrescenta parágrafo único à Lei nº 1985/2015”;- Projeto de Lei nº 130/2021 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Institui e regulamenta a apreensão de animais soltos em unidades de conservação e logradouros p&... (Saiba mais)

- Pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 116/2021 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “O plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providencias”;- Pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 119/2021 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “O equacionamento do déficit atuarial do RPPS de Cordeiro”;- P... (Saiba mais)

- Parecer e redação final de Lei nº 105/2021 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre “A obrigatoriedade de afixação da letra do Hino Nacional Brasileiro e o Hino Municipal, sua analise e interpretação nas escolas da rede pública de ensino e dá outras providencias”;-  Projeto de Lei nº 104/2021 de autoria dos Vereadores &n... (Saiba mais)

- Parecer contrário ao Veto Total do Poder Executivo à Lei nº 2520/2021 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre “Institui o Programa Empreende Cordeiro, de qualificação do micro empreendedor de baixa renda”;- Parecer e redação final ao Projeto de Lei nº 113/2021 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Altera a Lei Muni... (Saiba mais)

- Parecer ao Veto Total do Poder Executivo a Lei nº 2500/21, que dispõe sobre: “Disciplina a instalação de faixa para travessia de pedestres em frente à escolas do município e dá outras providências.”;- Parecer ao Veto Total do Poder Executivo a Lei nº 2507/21, que dispõe sobre: “Dispõe sobre medidas de monitoramento e assistência aos pacientes de C... (Saiba mais)

- Veto Total do Poder Executivo a Lei nº 2498/2021 de autoria do vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva, que dispõe sobre “Estabelece a acessibilidade nas disponibilizações de campanhas de utilidade pública sobre a pandemia do novo coronavírus – Covid-19, no âmbito do município de Cordeiro-RJ”;- Parecer e redação final ao Projeto de Lei nº 29/2021 de autori... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 97/2021 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Altera a Lei Municipal nº 2103/2017, que dispõe sobre “Altera as Leis Municipais nº 1147/2005 e 1380/2009, reorganizando parcialmente a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Cordeiro e dá outras providências”;- Urgência, pareceres e redação final ao Projeto de ... (Saiba mais)

- Veto Total do Poder Executivo a Lei nº 2495/2021, de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre “Regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no município de Cordeiro”;- Veto Total do Poder Executivo a Lei nº 2496/2021, de autoria da Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes, que dispõe sobre “A obrigatorie... (Saiba mais)

- Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Processo nº 165/2021 de autoria do TCE/RJ, que dispõe sobre “Parecer prévio favorável sobre as Contas do Chefe do Poder Executivo, referentes ao exercício de 2019, sob a responsabilidade do Sr. Luciano Ramos Pinto”; - Pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 03/2021 de autoria d... (Saiba mais)

- Processo nº 496/2021 – TCE/RJ – Parecer prévio favorável com ressalvas e determinações sobre as contas do Chefe do Poder Executivo, referente ao exercício de 2014, sob a responsabilidade do Sr. Leandro José Monteiro da Silva;- Parecer e redação final ao Projeto de Lei nº 015/2021 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre &ldqu... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 43/2021 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre “A instalação de energia limpa „Energia Solar‟ nas escolas municipais da rede de ensino do Município de Cordeiro”;- Projeto de Lei nº 48/2021 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva, que dispõe sobre “Institui a aplicação do questionário M-CHAT... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 63/2021 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “As diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022”;- Projeto de Lei nº 37/2021 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre “A isenção do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN aos profissionais e empres... (Saiba mais)