Câmara Municipal Cordeiro

- Parecer e redação final ao Projeto de Lei nº 18/2021 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Regulamenta o procedimento de cessão e de permuta dos servidores públicos do município de Cordeiro a outros órgãos do Poder Executivo, Legislativo ou Judiciário”;- Parecer e redação final ao Projeto de Lei nº 04/2021 de autoria da Vereadora Jus... (Saiba mais)

- Urgência, pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 50/2021 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “A modificação do conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/ FUNDEB”;- Projeto... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 23/2021 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre “Institui o Festival de Dança dos alunos da rede municipal de ensino de Cordeiro, e dá outras providências”;- Projeto de Lei nº 33/2021 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva, que dispõe sobre “Aplicativo para dispositivo móvel de marcação de consult... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 21/2021 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre “Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)”;- Projeto de Lei nº 30/2021 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva, que dispõe sobre “Cria o Cent... (Saiba mais)

- Projeto de Resolução nº 05/2021 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre “Efetiva a transferência de um veículo para a Prefeitura Municipal de Cordeiro na forma que dispõe”;- Projeto de Lei nº 016/2021 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre “Estabelece diretrizes para implantação do Programa Material Escolar Solid... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 018/21 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Regulamenta o procedimento de cessão e de permuta dos servidores públicos do município de Cordeiro a outros órgãos do Poder Executivo, Legislativo ou Judiciário”;- Projeto de Lei nº 19/2021 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “A obrigatoriedade da implantação d... (Saiba mais)

- Parecer prévio favorável sobre as Contas do Chefe do Poder Executivo, referentes ao exercício de 2019, sob a responsabilidade do Sr. Luciano Ramos Pinto;- Projeto de Lei nº 03/2021 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Código de Ética do servidor público do Município de Cordeiro”;- Projeto de Lei nº 09/2021 de autoria do Poder Executivo, que dispõ... (Saiba mais)