Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

- Projeto de Resolução nº 06/2023 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre “Altera as Resoluções nº 01 e 03/2023 na forma que dispõe”;- Projeto de Lei nº 30/2023 de autoria do Vereador Amilton Luiz Ferreira de Souza, que dispõe sobre “Dá nome de Antônio Amâncio Maia (Tonico Maia) a uma rua neste município”;- Projeto de Lei n&o... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 29/2023 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “As diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024”;- Pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 26/2023 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Fixa o piso salarial dos servidores públicos municipais, em consonância com... (Saiba mais)

- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao parecer prévio favorável do TCE sobre as Contas do Chefe do Poder Executivo referente ao exercício de 2021, sob a responsabilidade do Sr. Leonan Lopes Melhorance;- Parecer e redação final ao Projeto de Lei nº 13/2023 de autoria da Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes, que dispõe sobre “D... (Saiba mais)

- Parecer e redação final ao Projeto de Lei nº 11/2023 de autoria da Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes, que dispõe sobre “Dá nome de Joaquim Gomes da Rocha (Joaquim Caranguejo)  ao Centro de Referencia de Assistência Social – CRAS, Lavrinhas”;- Parecer e redação final ao Projeto de Lei nº 012/2023 de autoria da Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes, que ... (Saiba mais)

- Urgência, pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 21/2023 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Fixa o piso salarial mínimo dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do Município de Cordeiro em consonância com a Emenda Constitucional 120”;- Parecer e redação final ao Projeto de Lei nº 02/2023 de a... (Saiba mais)

- Pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 016/2023 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Altera as Leis Municipais nº 2103/2017 e 2589/2022, reorganizando parcialmente a estrutura administrativa do Poder Executivo o município  de Cordeiro e dá outras providências”;- Projeto de Resolução nº 04/2023 de autoria da Mesa Diretora, que disp&otild... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 016/2023 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Altera as Leis Municipais nº 2103/2017 e 2589/2022, reorganizando parcialmente a estrutura administrativa do Poder Executivo do município de Cordeiro e dá outras providências”;- Projeto de Lei nº 11/2023 de autoria da Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes, que dispõe sobre “Dá nome de Joaqui... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 09/2023 de autoria do Vereador Pablo Sergio de Freitas, que dispõe sobre “Dá o nome de Professor Gilberto Salomão ao prédio da unidade da Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro – FAETEC, no município de Cordeiro;”- Requerimento nº 01/2023 de autoria da Mesa Diretora; - Indicações nº 02 e 03/2023 de ... (Saiba mais)

- Ler e Urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2023 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao transporte público coletivo urbano de passageiros no município de Cordeiro”;- Ler, pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 07/2023 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre “Atualiza&cc... (Saiba mais)

- Parecer e redação final do Projeto de Lei nº 140/2022 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre “A concessão de abono salarial aos servidores da Câmara Municipal de Cordeiro”. (Saiba mais)

- Pareceres e redação final do Projeto de Lei nº 138/2022 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Altera as Leis Municipais nº 2103/2017 e 2589/2022, reorganizando parcialmente a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Cordeiro e dá outras providências”;- Urgência, pareceres e redação final do Projeto de Lei nº 139/2022 de autor... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 136/2022 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Altera a Lei Municipal 2648/2022, que estabelece o Programa Municipal de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS 2022, incluindo o parágrafo único ao art. 8º da mesma lei, estabelecendo a possibilidade de prorrogação individualizada por pendência documental, indisponibilidade ou insuf... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 130/2022 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “A ampliação da jornada de trabalho dos professores efetivos – Regência provisória no âmbito do sistema municipal de ensino e dá outras providências”; - Projeto de Lei nº 131/2022 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Plano Diretor do Município de Cordeiro R... (Saiba mais)

- 2ª votação e redação final do Projeto de Lei nº 117/2022 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeiro para o exercício  financeiro de 2023”;- Pareceres e redação final do Projeto de Lei nº 129/2022 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “A concessão de aux&... (Saiba mais)

- Parecer e redação final ao Projeto de Lei nº 119/2022 de autoria do Vereador Washington da Silva Vianna, que dispõe sobre “Institui e inclui no calendário de eventos e de programações do Município, o Encontro de Capoeira”;- Requerimentos nº 60 e 61/2022 de autoria do Vereador Thiago Romito Bon;- Indicação nº 281/2022 de autoria da Vereadora Fabío... (Saiba mais)