Câmara Municipal Cordeiro

- Segunda votação e redação final ao Projeto de Lei nº 29/2023 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024”;- Projeto de Lei nº 34/2023 de autoria do Vereador Washington da Silva Vianna, que dispõe sobre “Dá nome de Maria Ruth... (Saiba mais)

- Ler, urgência, pareceres e redação final  ao Projeto de Lei nº 35/2023 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Altera a Lei 2583/22, de 09 de março de 2022, que autoriza o Poder Executivo, em nome do município de Cordeiro, a adquirir a título oneroso o imóvel que especifica dá outras providencias”;- Pareceres e redação final ao Projeto ... (Saiba mais)

- Pareceres e Primeira votação do Projeto de Lei nº 29/2023 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024;- Projeto de Lei nº 33/2023 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva, que dispõe sobre: “A implementação do “Programa Educaci... (Saiba mais)

- Projeto de Resolução nº 06/2023 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre “Altera as Resoluções nº 01 e 03/2023 na forma que dispõe”;- Projeto de Lei nº 30/2023 de autoria do Vereador Amilton Luiz Ferreira de Souza, que dispõe sobre “Dá nome de Antônio Amâncio Maia (Tonico Maia) a uma rua neste município”;- Projeto de Lei n&o... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 29/2023 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “As diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024”;- Pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 26/2023 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Fixa o piso salarial dos servidores públicos municipais, em consonância com... (Saiba mais)

- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao parecer prévio favorável do TCE sobre as Contas do Chefe do Poder Executivo referente ao exercício de 2021, sob a responsabilidade do Sr. Leonan Lopes Melhorance;- Parecer e redação final ao Projeto de Lei nº 13/2023 de autoria da Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes, que dispõe sobre “D... (Saiba mais)

- Parecer e redação final ao Projeto de Lei nº 11/2023 de autoria da Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes, que dispõe sobre “Dá nome de Joaquim Gomes da Rocha (Joaquim Caranguejo)  ao Centro de Referencia de Assistência Social – CRAS, Lavrinhas”;- Parecer e redação final ao Projeto de Lei nº 012/2023 de autoria da Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes, que ... (Saiba mais)

- Urgência, pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 21/2023 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Fixa o piso salarial mínimo dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do Município de Cordeiro em consonância com a Emenda Constitucional 120”;- Parecer e redação final ao Projeto de Lei nº 02/2023 de a... (Saiba mais)

- Pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 016/2023 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Altera as Leis Municipais nº 2103/2017 e 2589/2022, reorganizando parcialmente a estrutura administrativa do Poder Executivo o município  de Cordeiro e dá outras providências”;- Projeto de Resolução nº 04/2023 de autoria da Mesa Diretora, que disp&otild... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 016/2023 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Altera as Leis Municipais nº 2103/2017 e 2589/2022, reorganizando parcialmente a estrutura administrativa do Poder Executivo do município de Cordeiro e dá outras providências”;- Projeto de Lei nº 11/2023 de autoria da Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes, que dispõe sobre “Dá nome de Joaqui... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 09/2023 de autoria do Vereador Pablo Sergio de Freitas, que dispõe sobre “Dá o nome de Professor Gilberto Salomão ao prédio da unidade da Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro – FAETEC, no município de Cordeiro;”- Requerimento nº 01/2023 de autoria da Mesa Diretora; - Indicações nº 02 e 03/2023 de ... (Saiba mais)

- Ler e Urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2023 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao transporte público coletivo urbano de passageiros no município de Cordeiro”;- Ler, pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 07/2023 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre “Atualiza&cc... (Saiba mais)