Câmara Municipal Cordeiro

- Projeto de Lei nº 62/2023 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre “Institui o selo empresa amiga do esporte e do lazer no município de Cordeiro”;- Projeto de Lei nº 74/2023 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva, que dispõe sobre “ A identificação de assentos preferenciais para pessoas com transtorno do espectro autista em veíc... (Saiba mais)

- Pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 71/2023 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Altera os artigos 5º, 6º, 8º, 10, 11, 25, 32, 33 e 42 da Lei Municipal 2566/2021, inclui os artigos 6-A a 6-D, 40-A a 40-Ce 45-H a 45-O e revoga o art. 25-A da mesma lei, estabelecendo nova organização quanto aos órgãos de estruturação da Procuradoria... (Saiba mais)

- 2ª votação e redação final da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023, que dispõe sobre “Altera o art. 208 da Lei Orgânica do Município de Cordeiro/RJ”;- Projeto de Lei nº 72/2023 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeiro para o exercício financeiro de 2024&... (Saiba mais)

- Urgência e Pareceres ao Projeto de Lei nº 70/2023 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre: Dispõe sobre a autorização de repasse de recursos oriundos de Emendas Parlamentares, através do Fundo Municipal de Assistência Social.”;- Urgência ao Projeto de Lei nº 71/2023 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre: ”Altera os artigos 5º, 6º, 8&or... (Saiba mais)

- Pareceres e redação final ao Projeto de Lei Complementar nº 48/2023 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Altera a Lei Municipal 2566/2021 quanto às atribuições da Procuradoria Geral do Município, a metodologia de distribuição e pagamento de honorários/bônus por produtividade e a instituição da possibilidade de realizaç&atil... (Saiba mais)

- Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Altera o art. 208 da Lei Orgânica do Município de Cordeiro/RJ”;- Projeto de Lei nº 53/2023 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Cria o arquivo público do Poder Executivo do Município de Cordeiro, a Comissão Permanente de Avaliação Docum... (Saiba mais)

- Pareceres e redação final do Projeto de Lei nº 40/2023 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao transporte público coletivo urbano de passageiros no Município de Cordeiro”;- Projeto de Lei Complementar nº 48/2023 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Altera a Lei Municipal 2566/2021 quant... (Saiba mais)

- Segunda votação e redação final ao Projeto de Lei nº 29/2023 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024”;- Projeto de Lei nº 34/2023 de autoria do Vereador Washington da Silva Vianna, que dispõe sobre “Dá nome de Maria Ruth... (Saiba mais)

- Ler, urgência, pareceres e redação final  ao Projeto de Lei nº 35/2023 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Altera a Lei 2583/22, de 09 de março de 2022, que autoriza o Poder Executivo, em nome do município de Cordeiro, a adquirir a título oneroso o imóvel que especifica dá outras providencias”;- Pareceres e redação final ao Projeto ... (Saiba mais)

- Pareceres e Primeira votação do Projeto de Lei nº 29/2023 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024;- Projeto de Lei nº 33/2023 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva, que dispõe sobre: “A implementação do “Programa Educaci... (Saiba mais)

- Projeto de Resolução nº 06/2023 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre “Altera as Resoluções nº 01 e 03/2023 na forma que dispõe”;- Projeto de Lei nº 30/2023 de autoria do Vereador Amilton Luiz Ferreira de Souza, que dispõe sobre “Dá nome de Antônio Amâncio Maia (Tonico Maia) a uma rua neste município”;- Projeto de Lei n&o... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 29/2023 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “As diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024”;- Pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 26/2023 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Fixa o piso salarial dos servidores públicos municipais, em consonância com... (Saiba mais)

- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao parecer prévio favorável do TCE sobre as Contas do Chefe do Poder Executivo referente ao exercício de 2021, sob a responsabilidade do Sr. Leonan Lopes Melhorance;- Parecer e redação final ao Projeto de Lei nº 13/2023 de autoria da Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes, que dispõe sobre “D... (Saiba mais)

- Parecer e redação final ao Projeto de Lei nº 11/2023 de autoria da Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes, que dispõe sobre “Dá nome de Joaquim Gomes da Rocha (Joaquim Caranguejo)  ao Centro de Referencia de Assistência Social – CRAS, Lavrinhas”;- Parecer e redação final ao Projeto de Lei nº 012/2023 de autoria da Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes, que ... (Saiba mais)