Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

- Pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 20/2022 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Institui o regime de previdência complementar no âmbito do município de Cordeiro, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata p artigo 40 da Constituição Federal  e dá outras providencias”;- Pareceres e... (Saiba mais)

- Urgência, Pareceres e leitura do Projeto de Lei nº 48/2022 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Autoriza o Poder Executivo, em nome do município de Cordeiro, a adquirir a título oneroso o imóvel que especifica e dá outras providências.”;- Projeto de Lei nº 32/2022 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “A contribuição para cus... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 35/2022 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “A concessão de diárias aos agentes públicos do município de Cordeiro”;- Projeto de Lei nº 36/2022 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Altera tabela salarial dos servidores públicos municipais e dá outras providências”. (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 30/2022 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Autoriza a outorga de permissão de uso de espaço público para fixação de equipamento de publicidade com relógio e termômetro digital”;- Única votação e redação final do Projeto de Resolução nº 03/2022 de autoria da Mesa Diretora, que disp&otild... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 20/2022 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Institui o regime de previdência complementar no âmbito do município de Cordeiro, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o artigo 40 da Constituição Federal e dá outras providências.”;- Projeto de Lei nº 29/2022 de autoria do Poder Ex... (Saiba mais)

- Pareceres e redação final do Projeto de Lei nº 167/2021 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Disciplina a organização e o funcionamento da Procuradoria Geral do Município de Cordeiro/RJ, bem como a carreira e o Regime Jurídico dos Procuradores Municipais e dá outras providências”;- Pareceres e redação final do Projeto de Lei nº 168/2... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 167/2021 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Disciplina a organização e o funcionamento da Procuradoria Geral do Município de Cordeiro/RJ, bem como a carreira e o Regime Jurídico dos Procuradores Municipais e dá outras providências”;- Projeto de Lei nº 168/2021 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “O estatuto e plano d... (Saiba mais)

- Parecer ao Veto Parcial do Poder Executivo a Lei nº 2541/21, que dispõe sobre: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação em sítio eletrônico oficial, das listas dos pacientes, em ordem cronológica, que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas nos estabelecimentos da rede pública de saúde no âmbito do município de Cor... (Saiba mais)

- Parecer e única votação do Veto Parcial do Poder Executivo à Lei nº 2540/2021 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre “Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Saúde no Campo no Município de Cordeiro”;- Pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 141/2021 de autoria do Poder Executivo, que disp&o... (Saiba mais)

- Veto parcial a Lei 2540/2021;- Veto parcial a Lei 2541/2021;- Pareceres e Redação Final do Projeto de Lei nº 135/2021 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Dispõe sobre normas para implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações.”;- Pareceres e Redação Final do Projeto de Lei nº 156/2021 de autoria do Pode... (Saiba mais)

- Parecer ao Veto parcial a Lei 2531/2021;- Parecer ao Veto parcial a Lei 2532/2021;- Parecer ao Veto parcial a Lei 2533/2021;- Segunda Votação e Redação Final do Projeto de Lei nº 115/2021 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: A estimativa da receita e fixação das despesas do Município de Cordeiro para o exercício financeiro de 2022.”;- Parecer e redaç... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 151/2021 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Dispõe sobre o licenciamento ambiental municipal, relacionando as atividades potencialmente poluidoras a serem licenciadas em âmbito municipal e institui as taxas de indenizações para o licenciamento ambiental de empreendimentos, atividades e/ou serviços considerados efetivos ou potencialmente poluidores e/ou degra... (Saiba mais)

- Veto Parcial do Poder Executivo à Lei nº 2531/2021de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho;- Veto Parcial do Poder Executivo à Lei nº 2532/2021de autoria do Vereador Washington da Silva Vianna; - Projeto de Lei nº 135/2021 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Normas para implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicaç&otil... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 129/2021 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Dá nova redação ao artigo 4º e acrescenta parágrafo único à Lei nº 1985/2015”;- Projeto de Lei nº 130/2021 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Institui e regulamenta a apreensão de animais soltos em unidades de conservação e logradouros p&... (Saiba mais)

- Pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 116/2021 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “O plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providencias”;- Pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 119/2021 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “O equacionamento do déficit atuarial do RPPS de Cordeiro”;- P... (Saiba mais)

- Parecer e redação final de Lei nº 105/2021 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre “A obrigatoriedade de afixação da letra do Hino Nacional Brasileiro e o Hino Municipal, sua analise e interpretação nas escolas da rede pública de ensino e dá outras providencias”;-  Projeto de Lei nº 104/2021 de autoria dos Vereadores &n... (Saiba mais)

- Parecer contrário ao Veto Total do Poder Executivo à Lei nº 2520/2021 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre “Institui o Programa Empreende Cordeiro, de qualificação do micro empreendedor de baixa renda”;- Parecer e redação final ao Projeto de Lei nº 113/2021 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Altera a Lei Muni... (Saiba mais)