Câmara Municipal Cordeiro

Data: 15/09/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Vagas do Concurso Público e Dá Outras Providências

Data: 15/09/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Prefeito Leonardo Caldas Vieitas a Futura Sede da Camara Municipal de Cordeiro

Data: 15/09/2010
Categoria: Leis Ordinárias
(Promulgada) - Estabelece Normas para a Utilização de Caçambas nas Vias Públicas do Município de Cordeiro, e Dá Outras Providências

Data: 13/09/2010
Categoria: Resoluções
Altera o artigo 11 do regimento interno da Câmara Municipal de Cordeiro na Forma que Dispõe.

Data: 30/08/2010
Categoria: Leis Ordinárias
(vetada) - Institui no Município de Cordeiro o Programa de Valorização dos Profissionais Que Atuam na Limpeza Urbana e Dá Outras Providências

Data: 30/08/2010
Categoria: Leis Ordinárias
(vetada) - Institui no Município de Cordeiro o Programa de Valorização dos Profissionais Que Atuam na Limpeza Urbana e Dá Outras Providências

Data: 18/08/2010
Categoria: Leis Ordinárias
(vetada) - Proíbe Abandono Veículos nas Vias Públicas Município de Cordeiro

Data: 18/08/2010
Categoria: Resoluções
Concede Título de Cidadão cordeirense ao Senhor Ubirajara Vieira Bello.

Data: 18/08/2010
Categoria: Leis Ordinárias
(vetada) - Institui no Município de Cordeiro, o Dia do Profissional de Enfermagem e Dá Outras Providências

Data: 18/08/2010
Categoria: Resoluções
Concede Título de Cidadão cordeirense ao Senhor Milton Bispo Guimarães.

Data: 09/08/2010
Categoria: Leis Ordinárias
(vetada) - a Obrigatoriedade da Administração Pública Municipal Em Criar Eventos Culturais, Musicais e Artísticos no Município de Cordeiro, Estado do Rio de Janeiro, Aos Sábados, Quinzenalmente, na Praça Pública Raul Veiga, Centro da Cidade

Data: 09/08/2010
Categoria: Leis Ordinárias
(vetada) - Cria o Programa ‘viveiros de Mudas’ nas Escolas da Rede Municipal de Ensino

Data: 09/08/2010
Categoria: Leis Ordinárias
(vetada) - Concede Passe Livre no Sistema Integrado de Transporte do Município, Aos Membros Titulares do Conselho Tutelar do Municípo de Cordeiro Conforme Especifica

Data: 09/08/2010
Categoria: Resoluções
Concede Título de Cidadania cordeirense ao Senhor Rogério Bianchini.

Data: 04/08/2010
Categoria: Leis Ordinárias
(Vetada) - Institui o Programa Municipal de Saúde Mental Preventiva para Professores da Rede Pública Municipal de Educação, Conforme Especifica

Data: 04/08/2010
Categoria: Leis Ordinárias
(Vetada) - Institui no Município Cordeiro a Semana Municipal de Combate a Doença Renal e Outras Providências

Data: 04/08/2010
Categoria: Leis Ordinárias
(Vetada) - Institui o Programa Municipal de Incentivo Às Indústrias Caseiras

Data: 02/08/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social para o Exercício de 2010 a Associação de Moradores do Centro de Cordeiro e Dá Outras Providências

Data: 30/06/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade dos Estabelecimentos Comerciais, Hóteis, Móteis, Casas Noturnas e Similares a Anexar Aviso Em Local Visivel Sobre os Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes e Suas Penas, e Dá Outras Providências

Data: 30/06/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Município de Cordeiro a Ratificar o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Serrana