Lei Ordinária nº 308/1989
Data: 23/11/1989
Categoria: Leis Ordinárias
Altera Dispositivos da Lei Municipal Nº 51/77 e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 309/1989
Data: 23/11/1989
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza Abertura de Crédito , por Superavit Financeiro, Excesso de Arrecadação e Anulação.
Lei Ordinária nº 307/1989
Data: 01/11/1989
Categoria: Leis Ordinárias
Orça a Receita e Fixa à Despesa para o Exercício Financeiro de 1990.
Lei Ordinária nº 306/1989
Data: 26/10/1989
Categoria: Leis Ordinárias
Reajusta Vencimento dos Servidores do Município e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 303/1989
Data: 03/10/1989
Categoria: Leis Ordinárias
Cria, Organiza a Guarda Municipal e da Outras Providências.
Lei Ordinária nº 304/1989
Data: 03/10/1989
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza Abertura de Crédito, por Superavit Financeiro, Excesso de Arrecadação e Anulação.
Lei Ordinária nº 305/1989
Data: 03/10/1989
Categoria: Leis Ordinárias
Reajusta Vencimento dos Servidores Municipais e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 302/1989
Data: 28/09/1989
Categoria: Leis Ordinárias
Considera de Utilidade Pública o Centro Espírita São Jorge e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 293/1989
Data: 12/09/1989
Categoria: Leis Ordinárias
Institui Passe para Estudantes no Âmbito do Município de Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 290/1989
Data: 24/08/1989
Categoria: Leis Ordinárias
Dá o Nome de Sebastião Tupini a Uma Rua de Macuco e Determina Outras Providências.
Lei Ordinária nº 301/1989
Data: 24/08/1989
Categoria: Leis Ordinárias
Reajusta Vencimento dos Servidores Municipais e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 300/1989
Data: 24/08/1989
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza Abertura de Crédito , Por Superavit Financeiro , Excesso de Arrecadação e Anulação.
Lei Ordinária nº 298/1989
Data: 24/08/1989
Categoria: Leis Ordinárias
Denomina Rua Raul Augusto Ribeiro e da Outras Providências.
Lei Ordinária nº 297/1989
Data: 24/08/1989
Categoria: Leis Ordinárias
Denomina Rua Manoel Pinto da Fonseca e dá Outras Providencias.
Lei Ordinária nº 296/1989
Data: 24/08/1989
Categoria: Leis Ordinárias
Denomina Prefeito Carlos Pereira Guimarães Filho Uma Rua Desta Cidade e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 295/1989
Data: 24/08/1989
Categoria: Leis Ordinárias
Denomina Rua Alcides Nacif e dá Outras Providencias.
Lei Ordinária nº 294/1989
Data: 24/08/1989
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Conserva e Utilização de Terrenos Baldios e Dá Outras Providencias.
Lei Ordinária nº 292/1989
Data: 24/08/1989
Categoria: Leis Ordinárias
Denomina Rua Thompson Brags da Silveira e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 291/1989
Data: 24/08/1989
Categoria: Leis Ordinárias
Denomina Rua Serafim Bianchini e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 299/1989
Data: 17/08/1989
Categoria: Leis Ordinárias
Concede Ajuda de Custo as Motorista à Disposição do Executivo Municipal e Dá Outras Providências.
Filtros
Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.