Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 06/12/1990
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos no Município, das Autarquias e das Fundações Municipais.

Data: 06/12/1990
Categoria: Leis Ordinárias
Fica Reconhecida Ao Município de Cordeiro a Associação dos Municípios da Região Centro Norte Fluminense Acenor, e Dá Outras Providências.

Data: 29/11/1990
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza Cessão de Uso de Imóvel da Municipalidade Ao Governo do Estado do Rio de Janeiro para a Construção de Uma Unidade Escolar e da Outras Providências.

Data: 27/11/1990
Categoria: Leis Ordinárias
Orça a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 1991.

Data: 20/11/1990
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Organização do Quadro de Pessoal da Câmara, Fixa Vencimentos a da Outras Providências.

Data: 13/11/1990
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Isenção de Impostos Municipais à Indústrias e Dá Outras Providências.

Data: 25/10/1990
Categoria: Leis Ordinárias
Denomina Rua Nelson da Costa Campos e Dá Outras Providências.

Data: 20/09/1990
Categoria: Leis Ordinárias
Da Nome de Renato Natividade de Abreu Ao Posto de Saúde do Bairro da Reta.

Data: 20/09/1990
Categoria: Leis Ordinárias
Denomina Rua Ely Tiberto das Neves e Dá Outras Providências.

Data: 20/09/1990
Categoria: Leis Ordinárias
Da Nome de Wactaire Teixeira Vogas Ao Coreto da Praça João Brasil.

Data: 11/09/1990
Categoria: Leis Ordinárias
Reajusta Vencimento dos Servidores do Município e Dá Outras Providências.

Data: 14/08/1990
Categoria: Leis Ordinárias
Dá o Nome de Ernesto Fernandes Agostinho a Uma Rua Desta Cidade e Determina Outras Providências.

Data: 14/08/1990
Categoria: Leis Ordinárias
Dá o Nome de José Pereira Marçal à Passarela de Lavrinhas e Determina Outras Providências.

Data: 14/08/1990
Categoria: Leis Ordinárias
Denomina Ginásio de Esportes Eugenio Tavares e Dá Outras Providências.

Data: 13/07/1990
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Redução de 40% Sobre o IPTU e Dá Outras Providências.

Data: 04/07/1990
Categoria: Leis Ordinárias
Propicia Redução do IPTU Sobre Imóveis Urbanos de Padrão Simples e Dá Outras Providências.

Data: 26/06/1990
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Sistema de Prevenção da Aids e Dá Outras Providências.

Data: 19/06/1990
Categoria: Leis Ordinárias
Denomina Rua André Gerk e Dá Dutras Providências.

Data: 19/06/1990
Categoria: Leis Ordinárias
Concede Abono Especial Aos Servidores Municipais e Dá Outras Providências.

Data: 19/06/1990
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza Venda de Veículos e Dá Outras Providências.