Câmara Municipal Cordeiro

- Projeto de Lei nº 160/2019 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre: “Dispõe sobre o fornecimento de alimentação diferenciada para crianças e adolescentes portadores de diabetes nas escolas públicas municipais e dá outras providências;- Projeto de Lei nº 163/2019 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva, que dispõe sobre: &ldquo... (Saiba mais)

- Requerimentos nº 83 e 84/2019 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva;- Indicações nº 81 e 82/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes;- Indicação nº 561/2019 de autoria do Vereador Pablo Sérgio de Freitas;- Indicação nº 570/2019 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva – Anteprojeto: “Institui o Selo &bdquo... (Saiba mais)

- Pareceres e Redação Final ao Projeto de Lei nº 150/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “A abertura de crédito suplementar para o orçamento do Instituto de Pensão, Aposentadoria e Benefícios do Município de Cordeiro - IPAMC.”;- Projeto de Lei nº 156/2019 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre “Altera a estrutura de cargos no &aci... (Saiba mais)

- Projeto de Resolução nº 10/2019 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre: “Cria a Comissão Especial para a reforma do Regimento Interno e da Lei Orgânica do município de Cordeiro e dá outras providências.”;- Projeto de Lei nº 147/2019 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre “Dispõe sobre a criaçã... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 143/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre “Obriga o Poder Executivo a divulgar, em tempo real, as despesas e receitas no governo municipal por meio de aplicativo para celulares”;- Projeto de Lei nº 146/2019 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre “Torna obrigatória a inclus&at... (Saiba mais)

- Urgência ao Projeto de Lei nº 149/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Abre crédito suplementar por assinatura de convênio no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Cordeiro”;- Urgência ao Projeto de Lei nº 150/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “A abertura de crédito suplementar para o orçamento do Instituto de... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 145/2019 de autoria do Vereador Elielson Elias Mendes, que dispõe sobre “Institui o Projeto Voluntário "Mão Amiga‟, com o objetivo de revitalizar as praças e canteiros do município de Cordeiro e dá outras providências”;- Indicações nº 528 e 531/2019 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva;- Indicações nº 536 e 537/201... (Saiba mais)

- Prestação de Contas relativa ao exercício de 2014 do Presidente da Câmara, Vereador Robson Pinto da Silva;- Projeto de Lei nº 136/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre “Obrigatoriedade do Poder Executivo na divulgação da listagem de ruas em ordem prioritária, para execução de pavimentaç&ati... (Saiba mais)

- Parecer e redação final ao Projeto de Lei nº 105/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre “Dá nome da passarela que liga as Ruas Avenida Raul Veiga e Vereador José Regazzi, ambas no Centro de Cordeiro, de Donária Maria da Conceição Lopes (Dona Lica do banheiro)”;- Parecer e redação final ao Pr... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 130/2019 de autoria da Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes, que dispõe sobre: “Institui o Projeto “Feira de Gastronomia de Cordeiro” e dá outras providências.”;- Projeto de Lei nº 131/2019 de autoria da Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes, que dispõe sobre: “Institui a Semana Municipal do doador de sangue no município de Cordeiro e dá... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 129/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “A estimativa da receita e fixação das despesas do Município de Cordeiro para o exercício financeiro de 2020”;- Projeto de Lei nº 115/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre “A isenção da taxa de inscrição e... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 107/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre “A instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas creches e escolas públicas municipais”;- Projeto de Lei nº 108/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre “Cria o Programa... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 113/2019 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva, que dispõe sobre: “Institui o Fundo de manutenção e conservação das vias públicas municipais”;- Projeto de Lei nº 119/2019 de autoria do Vereador Elielson Elias Mendes, que dispõe sobre: “Dispõe sobre o acesso a informações acerca dos programas sociais, políticas p&u... (Saiba mais)

- Email do Vereador Robson Pinto da Silva para retirada dos Projetos nº 113 e 114/2019 de sua autoria;- Veto Total do Poder Executivo a Lei nº 2370/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fatima da Conceição Lopes”;- Projeto de Lei nº 118/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Cria a guarda mirim no município de Cordeiro e dá outras providências”;- Projet... (Saiba mais)

- Pareceres e Redação Final ao Projeto de Lei nº 097/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre ”Autoriza a realização dos jogos estudantis do município de Cordeiro (JEMC) e dá outras providências”;- Parecer e Redação Final ao Projeto de Lei nº 098/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre ”Institui no município d... (Saiba mais)

- Pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 87/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “O pagamento de anuidades à organizações sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das organizações sociais, sem fin... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 98/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Institui no município de Cordeiro a Semana do Folclore e dá outras providências”;- Requerimentos nº 55 e 56/2019 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva;- Indicação nº 459/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes;- Indicações nº 471... (Saiba mais)

- Pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 95/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “A abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Cordeiro”;- Pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 96/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “A abertura de cré... (Saiba mais)