Câmara Municipal Cordeiro

- Pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 171/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Dá nova redação ao inciso II do art. 6º da Lei nº 2318/2018 e dá outras providências”;- Pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 172/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Fica revogada a Lei Municipal n&o... (Saiba mais)

- 2ª votação e Redação Final do Projeto de Lei nº 129/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “A estimativa da receita e fixação das despesas do Município de Cordeiro para o exercício financeiro de 2020”;- Pareceres e Redação Final do Projeto de Lei nº 173/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Altera... (Saiba mais)

- Emendas, pareceres e 1ª votação do Projeto de Lei nº 129/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “A estimativa da receita e fixação das despesas do Município de Cordeiro para o exercício financeiro de 2020”;- Parecer e redação final ao Projeto de Lei nº 176/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “A criaç&at... (Saiba mais)

- “Parecer prévio favorável do TCE referente às contas da administração financeira, exercício de 2018, sob a responsabilidade do Sr. Luciano Ramos Pinto”;- Projeto de Lei nº 175/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Autoriza a aplicação de multa pecuniária para o desperdício de água no município de Cordeiro e d&aacu... (Saiba mais)

- Urgência ao Projeto de Lei nº 171/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Dá nova redação ao inciso II, do art. 6º, da Lei nº 2378/18 e dá outras providência.”;- Ofício nº 476/2019 do Poder Executivo; - Urgência ao Projeto de Lei nº 172/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Dispõe sobre: Fica re... (Saiba mais)

- Pareceres e Redação Final ao Projeto de Lei nº 167/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “ A abertura de crédito suplementar para o orçamento geral do município de Cordeiro e dá outras providencias”;- Pareceres e Redação Final ao Projeto de Resolução nº13/2019 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre “Concede a ... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 170/2019 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre “Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências”;- Projeto de Lei nº 162/2019 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre “A comercialização de cerveja artesanal nos eventos realizados com recursos públicos municipais e dá outras providência... (Saiba mais)

- Urgência ao Projeto de Lei nº 167/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “A abertura de crédito suplementar para o orçamento geral do município de Cordeiro e dá outras providências.”;- Única Votação e Redação final do Projeto de Resolução nº 14/2019 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre: “A... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 160/2019 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre: “Dispõe sobre o fornecimento de alimentação diferenciada para crianças e adolescentes portadores de diabetes nas escolas públicas municipais e dá outras providências;- Projeto de Lei nº 163/2019 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva, que dispõe sobre: &ldquo... (Saiba mais)

- Requerimentos nº 83 e 84/2019 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva;- Indicações nº 81 e 82/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes;- Indicação nº 561/2019 de autoria do Vereador Pablo Sérgio de Freitas;- Indicação nº 570/2019 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva – Anteprojeto: “Institui o Selo &bdquo... (Saiba mais)

- Pareceres e Redação Final ao Projeto de Lei nº 150/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “A abertura de crédito suplementar para o orçamento do Instituto de Pensão, Aposentadoria e Benefícios do Município de Cordeiro - IPAMC.”;- Projeto de Lei nº 156/2019 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre “Altera a estrutura de cargos no &aci... (Saiba mais)

- Projeto de Resolução nº 10/2019 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre: “Cria a Comissão Especial para a reforma do Regimento Interno e da Lei Orgânica do município de Cordeiro e dá outras providências.”;- Projeto de Lei nº 147/2019 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre “Dispõe sobre a criaçã... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 143/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre “Obriga o Poder Executivo a divulgar, em tempo real, as despesas e receitas no governo municipal por meio de aplicativo para celulares”;- Projeto de Lei nº 146/2019 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre “Torna obrigatória a inclus&at... (Saiba mais)

- Urgência ao Projeto de Lei nº 149/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Abre crédito suplementar por assinatura de convênio no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Cordeiro”;- Urgência ao Projeto de Lei nº 150/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “A abertura de crédito suplementar para o orçamento do Instituto de... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 145/2019 de autoria do Vereador Elielson Elias Mendes, que dispõe sobre “Institui o Projeto Voluntário "Mão Amiga‟, com o objetivo de revitalizar as praças e canteiros do município de Cordeiro e dá outras providências”;- Indicações nº 528 e 531/2019 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva;- Indicações nº 536 e 537/201... (Saiba mais)

- Prestação de Contas relativa ao exercício de 2014 do Presidente da Câmara, Vereador Robson Pinto da Silva;- Projeto de Lei nº 136/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre “Obrigatoriedade do Poder Executivo na divulgação da listagem de ruas em ordem prioritária, para execução de pavimentaç&ati... (Saiba mais)

- Parecer e redação final ao Projeto de Lei nº 105/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre “Dá nome da passarela que liga as Ruas Avenida Raul Veiga e Vereador José Regazzi, ambas no Centro de Cordeiro, de Donária Maria da Conceição Lopes (Dona Lica do banheiro)”;- Parecer e redação final ao Pr... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 130/2019 de autoria da Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes, que dispõe sobre: “Institui o Projeto “Feira de Gastronomia de Cordeiro” e dá outras providências.”;- Projeto de Lei nº 131/2019 de autoria da Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes, que dispõe sobre: “Institui a Semana Municipal do doador de sangue no município de Cordeiro e dá... (Saiba mais)