Câmara Municipal Cordeiro

- Pareceres e Redação Final o Projeto de Lei nº 44/2020 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: ”Altera tabela salarial  do magistério e dá outras providencias;- Parecer e Redação Final o Projeto de Lei nº 12/2020 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “ Suprime parágrafo 4º e 6º do artigo 1º da lei nº 1232, de 20 de ... (Saiba mais)

- Urgência ao Projeto de Lei nº 44/2020 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Altera a tabela salarial do magistério e da outras providencias.”;- Projeto de Lei nº 34/2020 de autoria da Vereadora Fabiola Melo de Carvalho, que dispõe sobre: “Institui o programa educação infantil para todos, que oferece vagas para crianças na rede particular  de ensino, ... (Saiba mais)

- Urgência ao Projeto de Lei nº 25/2020 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Altera o regime jurídico único dos servidores públicos do município, das autarquias e das fundações municipais - Lei 354/90.”;- Urgência ao Projeto de Lei nº 27/2020 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Dispõe sobre a abertura de vagas do co... (Saiba mais)

- Parecer e redação final do Projeto de Lei nº 142/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre: ”Dispõe sobre a divulgação dos nomes dos ocupantes de cargos em comissão na Prefeitura Municipal de Cordeiro.”;- Parecer e redação final do Projeto de Lei nº 155/2019 de autoria do Vereador Elielson Elias ... (Saiba mais)

- Urgência ao Projeto de Lei nº 17/2020 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1495 de 20 de abril de 2010 e dá outras providências.”;- Projeto de Lei nº 18/2020 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Dispõe sobre autorização à incorporação de ativos do... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 09/2020 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre “Altera a tabela de vencimentos da Lei nº 2323 de 18 de fevereiro de 2019 e dá outras providências”;- Projeto de Lei nº 010/2020 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre “Atualização salarial de servidores do Poder Legislativo do Município de Cordeiro, que possuam símbolo CCI, e ... (Saiba mais)

- Ofícios nº 053 e 066/2019 do Poder Executivo;- Urgência, Pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 009/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Fixa o piso salarial mínimo dos profissionais do magistério da educação básica da rede pública municipal de Cordeiro, conforme determina a Lei Federal nº 11.738/08 e dá outras pr... (Saiba mais)

- Ofício nº 498/2019 – GP do Poder Executivo;- Parecer e única votação ao Veto (Emenda Modificativa) de autoria do Poder Executivo a Lei nº 2425/2019 que dispõe sobre: “Alteração a Lei Municipal nº 2022/2015 e dá outras providências”.  (Saiba mais)

- Pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 171/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Dá nova redação ao inciso II do art. 6º da Lei nº 2318/2018 e dá outras providências”;- Pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 172/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Fica revogada a Lei Municipal n&o... (Saiba mais)

- 2ª votação e Redação Final do Projeto de Lei nº 129/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “A estimativa da receita e fixação das despesas do Município de Cordeiro para o exercício financeiro de 2020”;- Pareceres e Redação Final do Projeto de Lei nº 173/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Altera... (Saiba mais)

- Emendas, pareceres e 1ª votação do Projeto de Lei nº 129/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “A estimativa da receita e fixação das despesas do Município de Cordeiro para o exercício financeiro de 2020”;- Parecer e redação final ao Projeto de Lei nº 176/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “A criaç&at... (Saiba mais)

- “Parecer prévio favorável do TCE referente às contas da administração financeira, exercício de 2018, sob a responsabilidade do Sr. Luciano Ramos Pinto”;- Projeto de Lei nº 175/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Autoriza a aplicação de multa pecuniária para o desperdício de água no município de Cordeiro e d&aacu... (Saiba mais)

- Urgência ao Projeto de Lei nº 171/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Dá nova redação ao inciso II, do art. 6º, da Lei nº 2378/18 e dá outras providência.”;- Ofício nº 476/2019 do Poder Executivo; - Urgência ao Projeto de Lei nº 172/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Dispõe sobre: Fica re... (Saiba mais)

- Pareceres e Redação Final ao Projeto de Lei nº 167/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “ A abertura de crédito suplementar para o orçamento geral do município de Cordeiro e dá outras providencias”;- Pareceres e Redação Final ao Projeto de Resolução nº13/2019 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre “Concede a ... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 170/2019 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre “Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências”;- Projeto de Lei nº 162/2019 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre “A comercialização de cerveja artesanal nos eventos realizados com recursos públicos municipais e dá outras providência... (Saiba mais)

- Urgência ao Projeto de Lei nº 167/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “A abertura de crédito suplementar para o orçamento geral do município de Cordeiro e dá outras providências.”;- Única Votação e Redação final do Projeto de Resolução nº 14/2019 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre: “A... (Saiba mais)