Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

- Projeto de Lei nº 09/2020 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre “Altera a tabela de vencimentos da Lei nº 2323 de 18 de fevereiro de 2019 e dá outras providências”;- Projeto de Lei nº 010/2020 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre “Atualização salarial de servidores do Poder Legislativo do Município de Cordeiro, que possuam símbolo CCI, e ... (Saiba mais)

- Ofícios nº 053 e 066/2019 do Poder Executivo;- Urgência, Pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 009/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Fixa o piso salarial mínimo dos profissionais do magistério da educação básica da rede pública municipal de Cordeiro, conforme determina a Lei Federal nº 11.738/08 e dá outras pr... (Saiba mais)

- Ofício nº 498/2019 – GP do Poder Executivo;- Parecer e única votação ao Veto (Emenda Modificativa) de autoria do Poder Executivo a Lei nº 2425/2019 que dispõe sobre: “Alteração a Lei Municipal nº 2022/2015 e dá outras providências”.  (Saiba mais)

- Pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 171/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Dá nova redação ao inciso II do art. 6º da Lei nº 2318/2018 e dá outras providências”;- Pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 172/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Fica revogada a Lei Municipal n&o... (Saiba mais)

- 2ª votação e Redação Final do Projeto de Lei nº 129/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “A estimativa da receita e fixação das despesas do Município de Cordeiro para o exercício financeiro de 2020”;- Pareceres e Redação Final do Projeto de Lei nº 173/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Altera... (Saiba mais)

- Emendas, pareceres e 1ª votação do Projeto de Lei nº 129/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “A estimativa da receita e fixação das despesas do Município de Cordeiro para o exercício financeiro de 2020”;- Parecer e redação final ao Projeto de Lei nº 176/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “A criaç&at... (Saiba mais)

- “Parecer prévio favorável do TCE referente às contas da administração financeira, exercício de 2018, sob a responsabilidade do Sr. Luciano Ramos Pinto”;- Projeto de Lei nº 175/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Autoriza a aplicação de multa pecuniária para o desperdício de água no município de Cordeiro e d&aacu... (Saiba mais)

- Urgência ao Projeto de Lei nº 171/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Dá nova redação ao inciso II, do art. 6º, da Lei nº 2378/18 e dá outras providência.”;- Ofício nº 476/2019 do Poder Executivo; - Urgência ao Projeto de Lei nº 172/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Dispõe sobre: Fica re... (Saiba mais)

- Pareceres e Redação Final ao Projeto de Lei nº 167/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “ A abertura de crédito suplementar para o orçamento geral do município de Cordeiro e dá outras providencias”;- Pareceres e Redação Final ao Projeto de Resolução nº13/2019 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre “Concede a ... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 170/2019 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre “Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências”;- Projeto de Lei nº 162/2019 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre “A comercialização de cerveja artesanal nos eventos realizados com recursos públicos municipais e dá outras providência... (Saiba mais)

- Urgência ao Projeto de Lei nº 167/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “A abertura de crédito suplementar para o orçamento geral do município de Cordeiro e dá outras providências.”;- Única Votação e Redação final do Projeto de Resolução nº 14/2019 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre: “A... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 160/2019 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre: “Dispõe sobre o fornecimento de alimentação diferenciada para crianças e adolescentes portadores de diabetes nas escolas públicas municipais e dá outras providências;- Projeto de Lei nº 163/2019 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva, que dispõe sobre: &ldquo... (Saiba mais)

- Requerimentos nº 83 e 84/2019 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva;- Indicações nº 81 e 82/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes;- Indicação nº 561/2019 de autoria do Vereador Pablo Sérgio de Freitas;- Indicação nº 570/2019 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva – Anteprojeto: “Institui o Selo &bdquo... (Saiba mais)

- Pareceres e Redação Final ao Projeto de Lei nº 150/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “A abertura de crédito suplementar para o orçamento do Instituto de Pensão, Aposentadoria e Benefícios do Município de Cordeiro - IPAMC.”;- Projeto de Lei nº 156/2019 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre “Altera a estrutura de cargos no &aci... (Saiba mais)

- Projeto de Resolução nº 10/2019 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre: “Cria a Comissão Especial para a reforma do Regimento Interno e da Lei Orgânica do município de Cordeiro e dá outras providências.”;- Projeto de Lei nº 147/2019 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre “Dispõe sobre a criaçã... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 143/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre “Obriga o Poder Executivo a divulgar, em tempo real, as despesas e receitas no governo municipal por meio de aplicativo para celulares”;- Projeto de Lei nº 146/2019 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre “Torna obrigatória a inclus&at... (Saiba mais)