Câmara Municipal Cordeiro

- Processo nº 404/2020 - Denúncia do Sr. Jairo Barbosa do Amaral. - pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 175/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Autoriza a aplicação de multa pecuniária para o desperdício de água no município de Cordeiro e dá outras providências”;- Pareceres e redação final ao Proje... (Saiba mais)

- Processo nº 404/2020 - Denúncia do Sr. Jairo Barbosa do Amaral;- Pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 175/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Autoriza a aplicação de multa pecuniária para o desperdício de água no município de Cordeiro e dá outras providências”;- Pareceres e redação final ao Projet... (Saiba mais)

- Pareceres e Redação Final o Projeto de Lei nº 44/2020 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: ”Altera tabela salarial  do magistério e dá outras providencias;- Parecer e Redação Final o Projeto de Lei nº 12/2020 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “ Suprime parágrafo 4º e 6º do artigo 1º da lei nº 1232, de 20 de ... (Saiba mais)

- Urgência ao Projeto de Lei nº 44/2020 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Altera a tabela salarial do magistério e da outras providencias.”;- Projeto de Lei nº 34/2020 de autoria da Vereadora Fabiola Melo de Carvalho, que dispõe sobre: “Institui o programa educação infantil para todos, que oferece vagas para crianças na rede particular  de ensino, ... (Saiba mais)

- Urgência ao Projeto de Lei nº 25/2020 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Altera o regime jurídico único dos servidores públicos do município, das autarquias e das fundações municipais - Lei 354/90.”;- Urgência ao Projeto de Lei nº 27/2020 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Dispõe sobre a abertura de vagas do co... (Saiba mais)

- Parecer e redação final do Projeto de Lei nº 142/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre: ”Dispõe sobre a divulgação dos nomes dos ocupantes de cargos em comissão na Prefeitura Municipal de Cordeiro.”;- Parecer e redação final do Projeto de Lei nº 155/2019 de autoria do Vereador Elielson Elias ... (Saiba mais)

- Urgência ao Projeto de Lei nº 17/2020 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1495 de 20 de abril de 2010 e dá outras providências.”;- Projeto de Lei nº 18/2020 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Dispõe sobre autorização à incorporação de ativos do... (Saiba mais)

- Projeto de Lei nº 09/2020 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre “Altera a tabela de vencimentos da Lei nº 2323 de 18 de fevereiro de 2019 e dá outras providências”;- Projeto de Lei nº 010/2020 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre “Atualização salarial de servidores do Poder Legislativo do Município de Cordeiro, que possuam símbolo CCI, e ... (Saiba mais)

- Ofícios nº 053 e 066/2019 do Poder Executivo;- Urgência, Pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 009/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Fixa o piso salarial mínimo dos profissionais do magistério da educação básica da rede pública municipal de Cordeiro, conforme determina a Lei Federal nº 11.738/08 e dá outras pr... (Saiba mais)

- Ofício nº 498/2019 – GP do Poder Executivo;- Parecer e única votação ao Veto (Emenda Modificativa) de autoria do Poder Executivo a Lei nº 2425/2019 que dispõe sobre: “Alteração a Lei Municipal nº 2022/2015 e dá outras providências”.  (Saiba mais)